Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Devido processo legal

Pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia, diz João Otávio de Noronha

Por 

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, criticou nesta sexta-feira (19/8) a pressão que a imprensa faz para que o Judiciário condene pessoas sem garantias e respeito ao devido processo legal. Na opinião do ministro, isso faz com que muitas vezes os juízes se tornem reféns da mídia não só em relação às matérias que julgam, mas também a respeito da sua própria visão de julgador. “Pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”, disse, durante evento no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, que debate direito constitucional e administrativo.

Noronha criticou a pressão que a imprensa faz para que o Judiciário condene pessoas sem garantias e respeito ao devido processo legal.
Reprodução

Ele citou como exemplo desse comportamento da mídia o que ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, e agora no desenrolar da “lava jato”, que apura desvios de verbas da Petrobras e fraudes em contratos. Para o ministro, a mídia condenou os envolvidos antes da Justiça nesses casos e pressiona os julgadores. “O magistrado que ousa pensar diferente gera suspeitas e é ameaçado de investigação.”

Apesar disso, o ministro destacou a importância da independência dos juízes para garantir as liberdades individuais e os direitos fundamentais previstos na Constituição, mesmo que “patrulhado por parte de uma mídia que não tem escrúpulos e compromisso com o verdadeiro Direito”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2016, 15h10

Comentários de leitores

10 comentários

Iludido - Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

De fato. A teoria na prática nem sempre é semelhante e muito menos igual. Todos nós já vimos coisas que são assustadoras. Coisas inacreditáveis no caminho do exercício profissional. Portanto, o elogio sem limite denota parcialidade que não coaduna com a justiça e nem com o bom remédio confiável. Todas as profissões têm suas manhas, inclusive nas suas misturas mais fortes. A imprensa é necessária ao povo, pois, sem ela ninguém terá acesso à verdade e ou à mentira. O bem é páreo c' o mal e sem um e outro, o mundo não existirá. Está é uma palavra, (bem entendido) profética. PENSE NISSO!

Parabéns Estadão que soltou o Jornaleiro...

Mig77 (Publicitário)

Se não fosse a denúncia do Estadão o jornaleiro que ofendeu o juiz ainda estaria preso.Ninguém fala do corporativismo do Judiciário?Foi condenado a 7 anos de prisão enquanto na Lava-Jato ladrões do dinheiro público cumprem penas de 1 ou 2 anos EM CASA e um deles no seu próprio apartamento de R$12.5 milhões e políticos que surrupiaram US$ 300 milhões nunca serão presos.No caso da Escola de Base a mídia teve culpa sim, mas ninguém fala do delegado incompetente que "soltou" para a imprensa aquela história fantasiosa, maluca.Onde está o delegado?Foi promovido?Foi o Jornal Extra quem flagrou o juiz que confiscou e usou carros de luxo de Eike Batista.Foi a mídia, não foi o Judiciário quem denunciou.Ninguém lá sabia?Watergate...a mídia investigou, a Justiça entrou depois e Nixon caiu.Esse é o trabalho da mídia, juízo de valor quem faz é o leitor.Se o leitor é obtuso será levado por eventual opinião distorcida da mídia.Então vamos censurar a mídia? Salário mensal de R$ 250 mil de desembargador é imoral, alguém no Judiciário fala disso.A mídia mostra.Então nesse caso o Judiciário pode se sentir refém? Pode sim...

Luz no túnel do fim

Macaco & Papagaio (Outros)

Qualquer tipo de fator que imponha a outro a condição de refém é abominável.
O pior servilismo é o da politicagem e o da injustiça a que todos os súditos estão assujeitados.
O Ministro foi corajoso. Parabéns.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.