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Vaivém carcerário

Para Moro, presídio errou ao soltar empresário que conseguiu HC no STJ

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O juiz federal Sergio Fernando Moro mandou prender de novo o empresário Adir Assad, alvo da operação “lava jato”. O réu estava em caráter preventivo no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, e foi encaminhado para regime domiciliar depois de conseguir Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, afirmou que, “aparentemente, a autoridade carcerária [...] descuidou” de outro mandado de prisão expedido por ele e ainda em vigor.

Sergio Moro mandou prender de novo o empresário Adir Assad, alvo da “lava jato”.
Reprodução

Assad é investigado tanto em Curitiba como em um desdobramento da “lava jato” no Rio de Janeiro, que apura suposto esquema de propinas nas obras da usina Angra 3. Ele já conseguiu dois HCs: em dezembro de 2015, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal substituiu a preventiva por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Em julho deste ano, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu liminar semelhante.

Moro aponta, porém, que expediu outro mandado em 5 de agosto, com base em “fatos novos”. Naquela data, ele disse que planilhas apreendidas durante o processo demonstram que o réu não participou de lavagem de dinheiro só até 2012, como entendeu o STF.

“É bastante provável que o Egrégio Supremo Tribunal Federal, se, ao tempo da decisão proferida no Habeas Corpus, tivesse presente o posteriormente descoberto envolvimento do condenado em tantos outros esquemas criminosos e os supervenientes indícios de crimes posteriores a 2012, teria decidido de maneira diferente [do HC concedido]”, afirmou o juiz na ocasião.

Nesta quinta-feira (18/8), ele escreveu que o investigado deverá ficar na carceragem da Polícia Federal no Rio de Janeiro ou voltar ao sistema prisional daquele estado, “até nova deliberação judicial”.

O advogado Miguel Pereira Neto, defensor de Assad, afirma que Moro “inovou sobre decisão do Supremo” e negou qualquer existência de elementos suficientes para manter o cliente atrás das grades. Ele já planeja recorrer.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 5011708-37.2015.4.04.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2016, 20h16

Comentários de leitores

14 comentários

Saudosismo?

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Sim, SAUDOSISMO. O comentarista Valter tem toda a razão. Com o surgimento do poder e da era dos esquerdopatas que defendem os criminosos em geral, mesmo com provas escancaradas de suas ações abjetas, a custo da morte de milhões de brasileiros, nos braços da desesperança e da miséria gerada pelo aumento do desemprego, da degradação completa dos serviços públicos em geral, da era pós-ditadura militar, TUDO pode, desde que sejam protegidos os criminosos em geral, principalmente os apátridas surrupiadores do dinheiro público. SALVE DR. SERGIO MORO! Que Deus o ajude, pois dos homens, parece que a ajuda está muito difícil, pois o pais está totalmente dominado pelos corruptos e corruptores e de seus ferrenhos defensores que também enriquecem às custas do erário público.

Saudosismo? (Valter)

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

A estratégia dos corruptos e exatamente assim: se fazerem de bonzinhos e tentar transformar a punição pelo crime hediondo praticado em perseguição judiciária, política e social. Social porque usam a estratégia de culpar a imprensa pela informação à sociedade e daí se dizem previamente condenados. O juiz Moro captou isso é não está dando mole para essa corja, que praticaram o "crime que compensa", ou seja, rouba milhões, pega 20 anos de cadeia e sai com 1/6. Na China mandam para o paredão. Aqui, fazem festa regada a caviar e Chandon depois de dois anos. O STJ e o STF precisa por a cara para fora do castelo e entendem que a sociedade também já está de olho neles. Só uma emendazinha constitucional resolve muita coisa.

Prisão preventiva

ponderado (Funcionário público)

Deve ser criada uma norma determinando ao magistrado que ao decretar a preventiva fixe um prazo máximo de (30 dias) sob pena da mesma se tornar antecipação de pena, eis que a morosidade é medalha de ouro!!

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