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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Corte relâmpago

Com confissão de culpa, TPI espera fazer seu julgamento mais rápido

O Tribunal Penal Internacional começa na segunda-feira (22/8) um julgamento que, se tudo correr dentro do previsto, deve demorar no máximo uma semana. A agilidade deve ser garantida porque o réu prometeu se declarar culpado de todas as acusações.

O acusado, Ahmad Al Faqi Al Mahdi, responde por destruir prédios históricos e monumentos religiosos no Mali. Pelo Estatuto de Roma, que criou o TPI, a destruição desses patrimônios se encaixa na definição de crime de guerra.

Já na segunda-feira, Mahdi deve se declarar culpado pelo crime. A confissão será seguida pela sustentação oral da Promotoria, de até três horas; pelo depoimento de três testemunhas de acusação, num total de nove horas; e depois mais uma hora e meia para a defesa.

Se o acusado mudar de ideia e se declarar inocente, o julgamento deve ser adiado para que novos depoimentos sejam agendados. Uma vez concluídas as audiências, a corte se reúne em reservado para anunciar, numa data ainda a ser marcada, a sua decisão.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2016, 11h39

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