TRF-4 mantém afastamento de médico desligado de programa social por ofensas

Um francês afastado do Mais Médicos teve seu pedido de retorno ao programa negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. De acordo com decisão liminar do juiz federal convocado Loraci Flores de Lima, o afastamento se deu em processo ético-disciplinar administrativo e não cabe ao Judiciário analisar novamente o mérito da decisão — limita-se apenas aos aspectos formais e procedimentais.

O médico foi desligado do programa acusado de desrespeitar pacientes. Contratado em 2013 para atuar em uma unidade básica de saúde de Porto Alegre (RS), o profissional acabou sendo remanejado para Esteio (RS) por conta de oito reclamações de agressões verbais a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os relatos apontam xingamentos de "burro", ofensas racistas e desentendimentos com colegas de trabalho.

No entanto, no novo local de trabalho, mais cinco denúncias de mesmo caráter foram feitas. De acordo com o processo, o médico também deixava de preencher prontuários e expulsou pacientes de seu consultório. O Ministério da Saúde, então, abriu um processo administrativo disciplinar, promovendo o desligamento do médico.

Em março deste ano, o francês ingressou com a ação contra a União e a prefeitura pedindo a anulação do processo administrativo sob o argumento de que seu direito de defesa foi violado. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou a antecipação de tutela, levando o autor a recorrer ao tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.