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Acompanhamento processual

Tribunais criam aplicativos para aprimorar processo eletrônico

Cerca de 7,4 milhões de processos tramitam eletronicamente nas cortes brasileiras atualmente pelo Processo Judicial eletrônico, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2014, segundo o CNJ, as ações judiciais totalizavam 100 milhões, e, desse total, estima-se que 45% das demandas eram digitais, e o PJe abrigava 11 milhões delas.

Aplicativo do TJM-RS garante aos advogados o acesso a informações processuais pelo celular.

Essa intensificação da digitalização da Justiça faz com que novas ferramentas sejam criadas para atender novas demandas de trabalho. A equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, por exemplo, desenvolveu um aplicativo que garante o acesso dos advogados a informações processuais pelo celular.

O coordenador da equipe que desenvolveu o projeto, Dilnei Venturini, explica que o aplicativo alerta o usuário do PJe toda vez que o sistema registra alguma movimentação processual, como a publicação de uma decisão, por exemplo. Ele conta que a ideia foi usar ferramentas já disponíveis em aplicativos como WhatsApp e Telegram.

Código único
Já o Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolveu um aplicativo que garante o acesso aos anexos de uma ação com um só código, que funciona como chave de acesso. Além do código por imagem, a equipe propôs a versão móvel da ferramenta, chamada PJe-Expediente.

“O servidor não precisará inserir os códigos um a um. E a parte que recebe o expediente também não precisa mais consultar cada documento em separado. São ganhos para os citados e para os servidores do tribunal”, explica o analista em tecnologia do TJ-PB Raphael Porto.

Apesar da redução dos códigos de verificação, a equipe afirma que há aumento na segurança, pois, ao incluir letras, multiplica-se o total de combinações possíveis, que é menor quando são usados só números. 

Tempo real
A interação entre os usuários do PJe também é uma pretensão das cortes brasileiras. Por isso, o Tribunal Regional da 2ª Região (São Paulo e interior) desenvolveu o Justiça em Tempo Real. O aplicativo permite acessar notícias e outros conteúdos.

Segundo o analista do TRT-2 e responsável pela equipe que desenvolveu o projeto, Ramon Chiara, a ideia do aplicativo é que o usuário se cadastre para receber todos os conteúdos veiculados pela equipe do PJe no celular. 

Uma vez cadastrado, o usuário se habilita a receber notícias relacionadas ao funcionamento do Tribunal, o clipping do Judiciário, avisos de utilidade pública ou qualquer outro conteúdo do interesse do tribunal. As mensagens chegarão do mesmo modo que mensagens de texto (SMS).

Uma das vantagens do aplicativo é permitir direcionar determinadas mensagens ao público escolhido: magistrados, servidores do Judiciário, advogados ou partes nos processos.

Os três projetos citados foram apresentados na Maratona PJe, iniciativa do CNJ para desenvolver e aprimorar o PJe, e sua implantação em outras cortes está sendo analisada pelo conselho. Com informações da Assessoria de Imprensa da CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2016, 9h04

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