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Tragédia de Mariana

DPU quer que Samarco forneça água para população de Governador Valadares

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal querem que a Samarco forneça água mineral diretamente para a população de Governador Valadares (MG), bem como aos moradores dos distritos vizinhos, abastecidos pelo Rio Doce, até que seja comprovado que a água fornecida pela rede de abastecimento está apta para o consumo. O pedido está em um ação civil pública com pedido de tutela provisória ajuizada pelos órgãos na Justiça Federal de Minas Gerais. 

Água do Rio Doce, que passa por Governador Valadares, está imprópria para consumo, segundo a DPU e o MPF.
Wikimedia Commons

De acordo com a ação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Águas (Ana) e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) foram omissos e não fiscalizaram a qualidade da água fornecida à população, permitindo a captação e distribuição de água contaminada por alumínio em quantidade até seis vezes superior à permitida pela legislação.

A Samarco terá que apresentar um plano de distribuição de água mineral, dentro de 30 dias, para evitar a formação de filas e que o cidadão tenha que se deslocar até o ponto de distribuição. A empresa deverá também distribuir água nas escolas, creches, hospitais e entidades de apoio e assistência social.

Com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, da Samarco, na cidade de Mariana, em maio de 2015, diversos rejeitos atingiram o Rio Doce, comprometendo a qualidade da água no município de Governador Valadares. Por esse motivo, houve a total interrupção do abastecimento da água do rio para consumo humano na cidade. Depois, foi feito um trabalho para separar a lama com produtos tóxicos e a água voltou a ser captada.

Porém, diz a ação, em julho de 2016, a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, foram coletadas amostras da água. Na ocasião, verificou-se que a água distribuída na cidade não atendia aos padrões de potabilidade porque tinha muito alumínio. 

Segundo laudo técnico do Ministério Público de Minas Gerais, a água voltou a ser captada e distribuída de forma altamente contaminada e imprópria para consumo humano com quantidade de alumínio até seis vezes superior à permitida pela legislação.

Para a DPU e o MPF, o consumo da água na região, no estágio atual, pode acarretar inúmeros problemas à saúde, como demência e declínio cognitivo, osteoporose, doenças neurológicas e alterações neurocomportamentais, incluindo a encefalopatia, esclerose lateral amiotrófica, doença de Parkinson, demência dialítica e mal de Alzheimer. Assinam a ação os defensores públicos federais FranMarianacisco Moreira Salles, Hendrikus Simões Garcia e o procurador da República Bruno Costa Magalhães. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU.

Clique aqui para ler a inicial.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2016, 17h35

Comentários de leitores

1 comentário

dois órgãos para fazer o mesmo serviço ??

analucia (Bacharel - Família)

o Estado desperdiça dinheiro, deveria usar melhor os recursos dos impostos que arrecada.

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