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Prisão preventiva

Sergio Moro determina que José Carlos Bumlai volte para a cadeia em Curitiba

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, determinou que o pecuarista José Carlos Bumlai volte para a prisão. Em março deste ano, após ser diagnosticado com câncer na bexiga, o pecuarista ganhou o direito a recolhimento domiciliar para fazer tratamento. Ele deverá se apresentar à Polícia Federal de Curitiba no próximo dia 23.

Pecuarista José Carlos Bumlai deve se apresentar à Polícia Federal de Curitiba no próximo dia 23.
Reprodução

Segundo o despacho de Moro, Bumlai obteve permissão para cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar por questões de saúde.  Inicialmente, o juiz determinou que ele ficasse nesse regime por três meses, mas o período foi prorrogado depois que o pecuarista precisou ser submetido a uma cirurgia cardíaca. O novo prazo concedido por Moro termina no final deste mês. A defesa pediu mais uma vez a prorrogação do período, mas Moro negou.

“No momento, após cinco meses de prisão domiciliar, a situação de saúde do acusado mostra-se estabilizada”, diz Moro, no despacho dessa quarta-feira (10/8). O juiz afirma ainda que a necessidade de fazer exames periódicos para o controle do tumor e da reabilitação cardíaca não justifica a prisão domiciliar.

“Esses exames e a reabilitação cardíaca, além do próprio recebimento de medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o acusado estava previamente recolhido, ou eventualmente, se necessário, por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba”, diz a decisão.

Para o juiz, o pecuarista não se enquadra nas hipóteses previstas em lei para que a prisão continue sendo cumprida em regime domiciliar. No despacho, o juiz lembra que o pecuarista teve prisão preventiva decretada em novembro do ano passado e que foi acusado, em uma das ações penais da “lava jato”, de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Na decisão, o juiz registra ainda que outros ilícitos relacionados ao empresário ainda estão sendo investigados. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2016, 20h38

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