Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Calúnia e injúria

Para Ministério Público, ação de Lula contra Marco Antônio Villa deve continuar

A Justiça deve analisar a ação penal movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa. Essa é a opinião do Ministério Público de São Paulo, que emitiu parecer pela rejeição do Habeas Corpus impetrado por Villa para tentar trancar ação de Lula por crimes de calúnia, injúria e difamação. A demanda foi motivada por comentários no Jornal da Cultura levado ao ar no dia 10 de julho de 2015.

Villa acusou Lula de organizar esquema de corrupção em jornal da TV CulturaReprodução

Agora o Tribunal de Justiça de São Paulo deverá julgar o HC e, se acolher o parecer do procurador de Justiça Newton Silveira Simões Júnior, uma audiência deverá ser marcada para que Villa seja interrogado.

A queixa-crime ajuizada por Lula foi recebida pelo juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, que marcou audiência de instrução para o dia 3 de agosto. No entanto, Villa impetrou HC perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu uma liminar para suspender essa audiência.

Os comentários que motivaram a ação foram de que o ex-presidente Lula mente e que "é réu oculto do mensalão e chefe do petrolão".

Segundo os advogados de Lula, Villa atacou a reputação, a imagem e a honra do ex-presidente. A ação é assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados.

No HC, a defesa de Villa diz que ele se limitou a exercer o direito de crítica e pede que a ação seja encerrada. Para o MP, no entanto, "mesmo que exista a alegada nulidade, esta matéria não pode ser discutida em Habeas Corpus".

.Clique aqui para ler o parecer do MP-SP. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2016, 13h23

Comentários de leitores

6 comentários

O "santo" Lula e seus advogados

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

O que mais nos revolta, no caso do Lula, é a constatação de que até (e principalmente) a justiça brasileira ainda perde tempo, gasta papel, energia, tempo e DINHEIRO do erário público para dar continuidade às já sem conta ações judiciais através das quais seus diligentes e, agora, super famosos advogados tentam justificar o injustificável, defender o indefensável, validar o cinismo do "não sabia de nada", não é "dono de nada", os grandes empreiteiros envolvidíssimos e, alguns, já condenados na "Lava-Jato" , "nunca" lhe deram qualquer tipo de vantagem ilegal - TODOS os tipos já comprovados e até confessados, até agora, foram "presentes" resultantes da mais pura e ingênua "amizade" e assim por diante. Revolta-nos o fato de que até parte do judiciário AINDA não reconheça o incomensurável e inquestionável prejuízo que o lulopetismo já provocou ao país. Tais queixas deveriam ser sumariamente arquivadas. A menos que se tratassem de REAIS ofensas físicas, por exemplo! Afinal, a ninguém é dado o direito a praticar a violência física, nem contra os piores criminosos!

So falta o Vaticano reconhecer os milagres

hammer eduardo (Consultor)

Realmente agora é disparar ações em cima de todo mundo para se ganhar tempo .
O Professor Marco Antônio Villa deve certamente ser o maior conhecedor do assunto envolvendo o apedeuta pois tem ate um livro publicado a respeito - " a decada perdida" , no qual faz um apanhado com dia e hora dos fatos mais importantes que envolveram este período sinistro que hoje se mostra em sua plenitude e que certamente deveremos levar décadas para reparar.
No programa de noticias diários da TV Cultura , Villa descasca diariamente as mazelas e acusa com contundência o que a maioria omite por medo ou covardia. Como em filmes de bandidos , o negocio do barbudo agora é espalhar pregos atrás do carro em fuga para atrasar a chegada da Policia . Moro deve já ter chamado a Odebrecht la em Curitiba para "dar um trato" na cela reservada para ele pois o momento magico certamente se aproxima. Por uma questão de se evitar polemica com a mortadelada em geral, ele deverá chegar na sede da PF em Curitiba sem algemas mas certamente vai ficar uma boa temporada por la. Moro certamente não é bobo e deve estar coletando de maneira cirúrgica o material probatório para desarmar de forma direta a indústria do "veja bem" que se seguirá ao encarceramento do apedeuta. A Lava Jato hoje se apresenta no Brasil como talvez a UNICA oportunidade de sairmos da atual condição triste de republiqueta bananeira na qual AINDA estamos.
Parabéns ao CONJUR que continua a Me censurar sem pudores toda vez que menciono a "proba" turma de divogadios que defende este elemento , já estou ate pensando em comprar espaço publicitário para minha Firma por aqui para ganhar proteção também . E o Brasil.

Ninguém pode acusar fora do processo

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Quero me dirigir ao Professor Edson e a outros ilustres comentaristas que aqui escrevem fundados em presunções e ilações midiáticas dirigidas ao ex-presidente Lula. Até o presente momento, o ex-presidente não foi condenado por nenhum dos fatos que nutrem o imaginário de muitos que usam tais acusações como com fim político, portanto, diferente da opinião que deve ter um julgador isento. De modo que, perante nossa ordem constitucional e penal, ninguém pode ser arvorar julgador da honra alheia sem as garantias que são universais, ou seja, toda pessoa huma tem o direito de não ser considerada culpada antes do pronunciamento do Poder Judiciário.
O historiador, portanto, é quem está agindo ilegal e indevidamente ao imputar conduta criminosa sem antes indicar a condenação por aludido crime, pois aí se tem norma penal proíbe essa conduta ao mesmo tempo em que obriga o Estado a coibi-la.
Villa é comentarista da TV Cultura e outros veículos de comunicação sob influência política do PSDB. Os grandes meios de comunicação arrogaram para si um poder descomunal e perigoso para uma legítima ordem calcada no Estado Democrático de Direito.
Considero lastimável que a OAB e muitos advogados, juizes e promotores tenham dificuldade de compreender a hipocrisia e o cinismo dos articuladores desse golpe branco, sem armas, com a maquiagem de procedimento, mas artioculados com uma mídia dominada por seis grandes famílias que se uniram com outros setores, como o financista, por exemplo, em torno desse ideal conservador que defende um capitalismo predatório e livre do controle da sociedade. Quem são os golpistas senão grandes mercadores que não poderiam aceitar a ascensão política da esquerda após quatro derrotas consecutivas, e caminhando para um quinta em 2018?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.