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Subtração de menor

Ministro rejeita HC a mulher presa com criança em mala no Rio de Janeiro

Criança foi colocada em mala por mulher que pretendia levá-lo do Rio para Curitiba.
Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro rejeitou o pedido de Habeas Corpus da mulher que tentou embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro, com destino a Curitiba, com uma criança de 11 anos dentro da mala. Natasha Vitorino, que está presa preventivamente por subtração de menor, teria dito à polícia que queria dar abrigo à criança, moradora de rua.

Depois da rejeição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao HC, a defesa de Natasha levou o pedido ao STJ. Para Nefi Cordeiro, a prisão preventiva se fundamentou “na gravidade em concreto do crime, a qual, conforme explanado na decisão, tem substrato nas circunstâncias fáticas do delito praticado”. O ministro enfatizou que o ato da mulher colocou em “patente risco a vida do menor”.

O ministro salientou ainda a intenção de levar a criança para outro estado, “no compartimento de bagagens de um ônibus, correndo risco de ofensa a sua integridade física ou vida, o que demonstra motivação idônea apta a embasar a constrição cautelar”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2016, 14h46

Comentários de leitores

4 comentários

A fuga da criança e sua determinação.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Foi o jornal O GLOBO que publicou a notícia. E nela há um relato feito pela Tia do menor, que afirmou: "...Em entrevista ao programa dominical, uma tia do menino que preferiu não se identificar contou que ele fugiu de casa há dois anos e, desde então, não teve mais notícias da criança.
— Eu fiquei atrás dele na rua, procurava ele na rua, mas nunca mais ele apareceu. Nunca mais tive notícia dele. Só fui ter mesmo quando eu vi a imagem na televisão — disse a tia do menino durante a entrevista. Durante o tempo em que ficou longe da família, a criança chegou a passar por abrigos e foi adotado por uma família acolhedora, mas também fugiu...." __ No mesmo artigo, o jornalista afirma que a Cidadã que levou a criança tem "registros" policiais de prática de delitos de lesão corporal, violência doméstica e estelionato. Vou repetir a frase: ".... tem registros..."! __ O que significa que NÃO TEM CONDENAÇÕES. Portanto, a seguir a linha jurisprudencial das nossas Côrtes Superiores, a presunção de inocência NÃO PERMITE que essa CIDADÃ possa ter, na tramitação do processo a que responderá, qualquer agravamento por conta de fatos NÃO OBJETO de SENTENÇA e, tão pouco, apreciados em DECISÃO RECURSAL daquele tipo que aprecia FATOS e o DIREITO APLICÁVEL. Quanto ao trânsito em julgado, como estou de acordo com a INTERPRETAÇÃO da EG. CORTE CONSTITUCIONAL, já que, em nenhuma outra parte do PLANETA TERRA alguém aguarda tanto tempo sem cumprimento de sentença de que não caiba recurso que possa REAVALIAR os FATOS e a sua TIPIFICAÇÃO, não vou nem falar dele. Mas, se quiserem, como muitos de nossos Colegas são contra essa posição, o FATO é que a CIDADÃ que a LEVOU já deveria estar solta, vez que é PRIMÁRIA, para todos os fins constitucionais e legais!

A FACILIDADE de PRENDER e a de FUGIR!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é.. por incrível que pareça, os Cidadãos, inclusive os Colegas, leem o que querem e lhes agrada.. mas NÃO LEEM o que deveriam ler. Pois a tal criança, que seria "vendida ou morta, para retirada de órgãos..." e que seria mais uma vítima da "elite".. já fugiu da casa de abrigo de menores, e ninguém sabe onde foi parar! __ Será que a criança já está na panela de feijão de algum "lobo mau"? __ Será que a criança já caiu na "gaiola" de alguém da "elite"? __ O que falta ao nosso Brasil é cultura e informação. Lembro-me que, quando comecei a estudar Direito, meus Professores acreditavam que o SER HUMANO, o CIDADÃO, tinha doenças mentais, que NÃO ERAM uma consequência de efeitos sociais, mas de desvios genéticos ou de defeitos de fabricação da personalidade ou da própria organização genética. Hoje em dia, uma criança que já fugiu da casa dos próprios pais, em várias ocasiões; que fugiu da casa de pais que o adotaram; que preferiu viver nas ruas e que, finalmente, concordou - porque ela concordou! - em ser levada por uma Mulher -- que certamente prefiro crer que fosse uma Cidadã ingênua e mal informada! -- para viver com quem a LEVOU, em outro Estado, o que para ela, criança, seria uma NOVA AVENTURA, JÁ FUGIU do ABRIGO "INFANTIL" para onde foi levada e IGNOROU o que lhe foi oferecido. Sem dúvida, porque POSSUI um DESEQUILÍBRIO PSÍQUICO ou genético. Colegas, a VIDA em nosso MUNDO determina que sejamos realistas e deixemos de lado um pieguismo barato e sem sentido, que sempre nos conduz a culpar a sociedade ou qualquer Cidadão ou Cidadã. Sim, há situações dramáticas de comércio de órgãos; sim, há situações dramáticas e criminosas de doações de crianças para fins diversos. Todas se tipificam crimes. Mas não atiremos a primeira pedra!

Cadeia

Professor Edson (Professor)

Essa criança seria mais uma nas estatísticas de desaparecidos, possívelmente seria vendida ou morta para retirada de órgãos.

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