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Queixas da classe

Justiça do Trabalho é "instrumento de distribuição de renda", dizem juízes

Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nessa segunda-feira (9/8) uma declaração reclamando dos cortes orçamentários sofridos pelos tribunais trabalhistas. Eles apontam que a previsão para 2017 é que os valores destinados às cortes sejam ainda mais baixos.

A carta afirma que a Justiça do Trabalho é um “poderoso instrumento de distribuição de renda”. Essa é, justamente, uma das principais reclamações feitas por críticos das cortes trabalhistas: para muitos, as decisões ignoram o Direito a pretexto de buscar a distribuição de renda.

No documento, a categoria demonstra estar preocupada com a escalada de críticas contra o excessivo “paternalismo” da Justiça do Trabalho, que apontam que esse braço do Judiciário hoje promove o desemprego no país. Empresários queixam-se de que a prova para o julgamento foi substituída pelo critério do “livre convencimento” do juiz. Empresas estrangeiras, que adotam no Brasil o contrato idêntico ao que usam na Europa, afirmam que lá vencem mais de 90% das disputas e que o número se inverte aqui.

Clique aqui para ler a carta.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2016, 7h07

Comentários de leitores

8 comentários

Concordo....distribui renda na China, Taiwan etc...

Mig77 (Publicitário)

Aqui, no país do futuro, que tem a mesma idade dos EUA, portanto sem futuro, a Justiça do Trabalho distribui miséria, fomenta pontos de drogas e destrói sonhos de jovens, principalmente os pobres, que gostariam de ter perspectivas dignas de vida .É preciso falta de vergonha na cara para ignorar os males que essa "Justiça" causa aos brasileiros ao fechar empresas e empregos.Os empresários, aqueles que vem antes dos trabalhadores, porque estes embora consumidores, não empreendem, não se arriscam, são os maiores responsáveis pela manutenção desse Cabidão monstro.Quisessem os empresários, a Justiça do Trabalho não existiria há muito.Nessa crise, a Fiesp, Sinduscon e outras entidades fortes, deveriam fazer esse governo e esse povo sentir da forma mais dura o poder de quem empreende.Mas não... fazem passeatas com liderança fraca, desocupados e patinhos amarelos ridículos.Vem aumento de imposto aí...Parabéns...

Geração de impostos e contribuições

Cirval Correia de Almeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Deveriam os Magistrados da JT enfatizarem a arrecadação de impostos e contribuição previdenciária que é feita por meio da JT, muito mais do que a "distribuição de renda". Na verdade, a JT defende os "direitos" do trabalhador, o que deveria ser feito com imparcialidade. Se for somente pela "distribuição de renda", claramente estar-se-á privilegiando uma parte, ou seja, o trabalhador, que não é o objeto da Justiça. Justiça é imparcialidade.

Picadeiro

Denis Acioli (Industrial)

A justiça no Brasil é um circo, a exceção de Moro.
A do trabalho é de uma eficiência sem limite, julga de 15 a 20 causas por hora.

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