Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diário de Classe

No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você

Por 

A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito. Entretanto, a incapacidade de compreender os pressupostos teóricos pelos quais a prática do Direito deve(ria) se alicerçar, faz com que as confusões sejam enormes. Dar um passo atrás para entender o pano de fundo teórico pode auxiliar a qualidade do modo de pensar jurídico. Com isso, há um ganho na capacidade de compreensão que, no campo do Direito, precisa de pressupostos teóricos sólidos.

A teoria da tomada da decisão — da opinião legal — em relação aos textos normativos e à facticidade, assim, exige certo percurso teórico, justamente porque poderá estabelecer os motivos determinantes do seu modo de pensar — mapa mental — e do porquê de se pensar — ou não — de determinada maneira. Isso será fundamental para se poder estabelecer um discurso argumentativo que possa ser sincero, aberto à mudança e aos desafios que se sucedem.

Em regra, todavia, temos o modo facilitado, do conforto, dos verbetes jurisprudenciais, das súmulas (vinculantes ou não), dos autores famosos (pops) que retiram, aparentemente, a dificuldade de pensar. Diante da multiplicidade de normas jurídicas (princípios e regras), bem assim a profusão de sentidos, pensar originariamente, para além do piloto automático, é o desafio cotidiano do jurista preocupado em compreender o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas.

Assumir o controle da enunciação de sentido e não se vincular às fórmulas prontas pode ser obtido com o resgate dos fundamentos dos fundamentos. Enfim, a aposta é pensar por si mesmo, sem que isso signifique que sejamos livres para criarmos o direito que bem queremos. A normatividade possui limites, assim como os significados, ao mesmo tempo em que o contexto em que o sentido advém possa ser denominado como um “evento de sentido”. Deixar de flutuar no balanço da maré dos informativos e dos sentidos pré-dados, sem que o sujeito possa se posicionar qualitativamente, a saber, concordar ou discordar de modo consistente, constitui o mote da proposta.

Esse passo antecedente, ainda que tido como inútil e/ou irrelevante por muitos, obtém relevância pela amplitude que proporciona, especialmente porque você poderá melhorar sua performance no mundo do Direito. Isso porque, no Direito, nem sempre há resposta única. Ser capaz de argumentar é o desafio para quem deixa de ficar sentado no sofá e decide, de fato, estudar corretamente. Nas colunas seguintes, darei sugestões de leitura, desde meu lugar. Boa semana.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2016, 8h00

Comentários de leitores

13 comentários

Doutrina

O IDEÓLOGO (Outros)

O conhecimento de Filosofia Jurídica permite a elaboração de estudos doutrinários mais consistentes, porém incapazes de alterar a realidade social. Esta, vem paulatinamente, sofrendo a influência da jurisprudência.

Cada doutrinador visualiza determinado instituto dentro de uma ótica própria. Os estudos dos doutrinadores são tão cambaleantes como a jurisprudência e não possuem efeito vinculante.

Também estou no aguardo

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Nem só de artigos vive o homem! Precisamos também de obras, para ler preferivelmente no papel.

Atrito

O IDEÓLOGO (Outros)

Os membros da sociedade não querem um pensador, mas um profissional pragmático.Mas, brevemente, não teremos advogados, mas filósofos jurídicos nos Fóruns, mergulhados em Kant, Heidegger, Platão, Aristóteles, Parmênides, Hannah Arendt, Hegel, Kirkegaard, Sócrates, Karl Marx, Blaise Pascal, John Locke, Miguel Reale, Pirro, David Hume, John Rawls, F. Nietzche, Farias Brito, Epicuro, J. Austin, além de outros.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.