Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Denúncia aceita

Ex-ministro e ex-tesoureiro do PT tornam-se réus por corrupção e lavagem

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 11 investigados na operação custo Brasil tornaram-se réus nesta quinta-feira (4/8). As denúncias foram aceitas pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Todos os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ex-ministro é acusado de receber dinheiro desviado de empréstimos consignados.

Os outros 11 réus são o  advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que atuou nas campanhas da mulher do ex-ministro, senadora Gleisi Hoffmann; Marcelo Maran; Washington Luiz Vianna, dono de uma empresa de informática; o ex-vice-presidente de gestão de pessoas dos Correios Nelson Luiz Oliveira de Freitas; o advogado e ex-vereador Alexandre Correa de Oliveira Romano; Pablo Alejandro Kipersmit, presidente da empresa Consist, contratada para gerir o crédito de servidores públicos federais; Valter Silvério Pereira, diretor jurídico da Consist; o advogado Daisson Silva Portanova; o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira; o ex-proprietário da empresa Politec Helio Santos de Oliveira; e o dono da Focal Confecção e Comunicação Visual, Carlos Roberto Cortegoso.

Além dos 13 denunciados, foram analisados outros dois casos no processo. Um é o de Natálio Fridman, presidente mundial da Consist. O juiz federal abriu a possibilidade de ele ser denunciado separadamente porque o investigado estar no exterior.

Também serão denunciados separadamente o ex-vereador de Londrina Gláudio Renato de Lima; Hernany Bruno Mascarenhas; o ex-secretário do diretório paranaense do PT Zeno Minuzzo; o jornalista Leonardo Attuch, do site Brasil 247; a empresária Marta Coerin; e a promotora de eventos Cássia Gomes.

João Vaccari Neto também foi
denunciado na Justiça Federal.
Reprodução

No caso dos seis, a possibilidade de a denúncia ser feita separadamente existe porque eles seriam citados em fatos específicos e não foram apontados como integrantes da suposta organização criminosa.

Há ainda outros investigados na operação que o MPF diz não ter denunciado porque não “formou a sua opinio delicti, entendendo necessária a continuidade das investigações”.

Desvios no consignado
De acordo com a investigação, Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. O MPF diz que os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito de servidores, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo.

Desse montante, continua a acusação, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários. Na decisão, o juiz diz que há indícios da prática dos crimes, mas ressaltou “o recebimento da denúncia não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados”.

Resposta da defesa
Paulo Bernardo foi preso na operação custo brasil, em junho deste ano, mas foi solto no dia 29 de junho pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Em nota, Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Bernardo, declarou que “Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos. "Demonstraremos isso ao magistrado e acreditamos que, ao final, ele não será responsabilizado.”

A defesa do ex-ministro afirma ainda que ele não participou da celebração do contrato entre o Ministério do Planejamento e as associações de bancos e previdência. Os advogados também negam que Paulo Bernardo tenha recebido qualquer quantia da Consist. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a decisão que aceitou a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2016, 21h25

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.