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Pelo calendário

Comissão do Impeachment aprova relatório a favor de julgamento de Dilma

Por 14 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/8), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O documento foi encaminhado ao Plenário, que votará se concorda ou não com as conclusões do relatório.

Para o relatório ser aprovado pelo Plenário, são necessários 41 votos.
Divulgação

De acordo com o calendário oficial, a manifestação do Senado deve acontecer na terça-feira (9/8), numa sessão de pronúncia presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. Para o relatório ser aprovado pelo Plenário, são necessários os votos de 41 senadores, a maioria simples dos integrantes da Casa.

Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, o julgamento deve acontecer no fim do mês. Pelo calendário oficial, a sessão, que também será presidida pelo ministro Lewandowski, será no dia 29 de agosto. Mas senadores de oposição a Dilma informam que o presidente interino Michel Temer quer adiantar para o dia 25, para poder ir à reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) como presidente titular.

A sessão que aprovou o relatório do senador Anastasia foi a última da Comissão Especial do Impeachment, depois de 100 dias de trabalho. De acordo com o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foram 31 sessões nas quais foram ouvidas 44 testemunhas — 38 delas arroladas pela defesa de Dilma.

“Vivemos aqui, nesta comissão, um momento histórico, de importância ímpar, que põe à prova nossos compromissos com os valores mais altos que devem orientar a prática política e, por essa razão, põe sobre nós uma responsabilidade imensa”, disse Lira. Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2016, 14h58

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