Teto do funcionalismo

CCJ do Senado aprova reajuste para salários de ministros do STF

Autor

4 de agosto de 2016, 11h32

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/8) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelo texto aprovado, que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE), o valor passará dos atuais R$ 33.713,00 para R$ 36.763 este ano e R$ 39.298, em janeiro de 2017.]

De acordo com parecer da Comissão de Orçamento do Senado, caso o texto em discussão na Casa seja aprovado, as contas públicas sofrerão impacto de R$ 3,85 bilhões por ano a partir de 2017. Desse total, R$ 1,2 bilhão impactará o orçamento da União e R$ 2,6 bilhões, dos estados.

Os salários dos ministros do STF correspondem ao teto do funcionalismo público. Por isso, o reajuste tem efeito cascata, podendo significar também reajustes nos salários de funcionários públicos do alto escalão do governo.

Relator da matéria, o senador José Maranhão (PMDB-PB) justificou o parecer favorável ao aumento, lembrando que o valor está defasado em relação à inflação e que foi reajustado pela última vez em janeiro de 2015. Se for aprovado na CAE, o texto seguirá para o plenário do Senado.

A comissão adiou a votação do projeto de aumento salarial para o procurador-geral da República (PLC 28/2016), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF. Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!