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Rio 2016

Olimpíada altera expediente de tribunais superiores e do Supremo

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 vão afetar o funcionamento dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Isso porque a capital federal sediará alguns jogos de futebol da competição.

Supremo Tribunal Federal alterou expediente devido aos jogos de futebol da Olimpíada que ocorrem em Brasília.
Felipe Sampaio/SCO/STF

A primeira alteração nos expedientes acontece já nesta quinta-feira (4/8). No STF, o expediente será das 8h às 13h. A sessão plenária do Supremo está marcada para às 10h.

No Superior Tribunal de Justiça, o expediente da secretaria do tribunal será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento ao público externo. As sessões também foram transferidas para a manhã. Às 8h30 começa a sessão da 2ª turma. As 1ª, 3ª, 4ª e 5ª turmas se reúnem às 9h. Já a sessão da 6ª Turma, prevista para esta quinta-feira, foi transferida para o dia 9 de agosto, às 9h.

O Tribunal Superior do Trabalho também anunciou que reduzirá o expediente nesta quinta. Na corte trabalhista, o funcionamento será das 8h às 13h, e os prazos processuais que se encerrarem nessa data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A redução do horário será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2016, 16h05

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