Crime de responsabilidade

Relator da comissão do impeachment do Senado vota pelo julgamento de Dilma

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2 de agosto de 2016, 14h22

Dilma deve ser julgada pelo Senado sobre os supostos crimes de responsabilidade cometidos durante sua gestão. Essa é a opinião do relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os apontamentos foram apresentados pelo parlamentar nesta terça-feira (2/8).

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Senador Antonio Anastasia votou favoravelmente ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em seu relatório final, Anastasia afirma que Dilma abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, as chamadas pedaladas fiscais. Disse também que a crise econômica enfrentada pelo Brasil é resultado da “expansão insustentável do gasto público” promovida pela presidente afastada.

“Trata-se de conduta grave, que atenta não apenas contra a responsabilidade fiscal, mas, principalmente, contra as prerrogativas do Congresso Nacional. Embora a política fiscal seja executada pelo Poder Executivo, ela somente se legitima pela aprovação do Poder Legislativo, que é o representante maior da sociedade brasileira. O controle da tributação e do gasto público é uma das funções essenciais do Parlamento, que antecede, historicamente, a função legislativa propriamente dita”, finalizou. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do Senado.

Clique aqui para ler o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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