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Esquema especial

Olímpiada suspende prazos de cortes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Os Jogos Olímpicos vão alterar o funcionamento do Poder Judiciário no Rio de Janeiro e Região Metropolitana da capital fluminense. Os prazos ficarão suspensos entre os dias 5 (data da cerimônia de abertura) e 22 de agosto (um dia após o encerramento) no Tribunal de Justiça do estado, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Durante esse período, as três cortes vão funcionar no regime de plantão.

Os servidores vão cumprir expediente interno, e somente medidas urgentes, como audiências de custódia, serão analisadas. As audiências e sessões de julgamento marcadas para o período da Olimpíada serão agendadas novamente, segundo normas de cada corte (leia abaixo). Nos dias 5, 18 e 22 de agosto, datas em que foi decretado feriado estadual, não haverá expediente no TRT-1 e no TRF-2; no TJ-RJ, será ponto facultativo.

As mudanças não valem para o estado todo. No caso do TJ-RJ, as mudanças afetam, além da capital, algumas comarcas da Região Metropolitana (Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói/Região Oceânica, Nova Iguaçu/Mesquita, São Gonçalo/Alcântara, São João de Meriti e Belford Roxo). As outras comarcas do estado terão expediente normal.

Já no âmbito TRF-2, a programação especial também vale para as varas e juizados especiais de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. No TRT-1, as mudanças afetam as unidades da corte em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Juizados especiais
Postos móveis do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, vinculado ao TJ-RJ, vão funcionar durante todos os dias da Olimpíada. Cada unidade vai processar, julgar e executar casos criminais e cíveis previstos no Estatuto do Torcedor, além dos crimes de menor potencial ofensivo. A prestação de serviços começará sempre duas horas antes da primeira disputa olímpica e termina ao final do último evento de cada dia.

Os postos irão funcionar na Barra da Tijuca (Ibeu, em frente ao Parque Olímpico da Barra, de 6 a 21 de agosto); Deodoro (avenida Duque de Caxias, 760, de 6 a 21 de agosto); Copacabana (unidade móvel na Praça do Lido e na escola municipal Roma, de 6 a 20 de agosto); estádio do Maracanã (acesso pelo portão 3, de 5 a 21 de agosto); estádio do Engenhão (acesso pela área sul, em frente à linha do trem, de 3 a 7 e de 12 a 20 de agosto).

Nos aeroportos, os postos de atendimento terão horários mais esticados e vão funcionar de 4 de agosto a 22 de setembro. No aeroporto Santos Dumont, o atendimento será das 6h às 22h; no aeroporto Tom Jobim (Galeão), o atendimento será 24 horas.

Cada posto de atendimento contará com quatro juízes: dois do próprio juizado, um da Vara da Infância, Juventude e Idoso e um quarto atuando como coordenador. Comissários da infância e de cartório também vão atuar. Já nos aeroportos, o magistrado de plantão terá competência para julgar casos relacionados ao juizado dos grandes eventos e matérias sobre infância (exceto as que envolvam menores infratores).

Leia abaixo as normas de cada tribunal para o expediente especial:
Resolução 43/2015 (TJ-RJ)
Resolução 6/2016 (TRF-2)
Ato 5/2016 (TRT-1)

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2016, 19h27

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