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Alta pressão

Prisões preventivas provocaram suicídios na "mãos limpas", diz especialista

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As prisões preventivas provocaram ao menos 20 suicídios de encarcerados durante a “mãos limpas”, nas contas de Luca Mezzetti, professor de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha e especialista sobre a operação que combateu esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e privados na Itália, no começo dos anos 1990.

Poucos desses réus que não aguentaram a pressão de serem denunciados pelo Ministério Público por algum tipo de crime foram considerados culpados pela Justiça, disse Mezzetti, nesta quarta-feira (27/4) no Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Poucos dos réus que se mataram foram considerados culpados pela Justiça, conta o professor italiano Luca Mezzetti.
Reprodução

Segundo o professor, o encarceramento preventivo não foi um método sistemático utilizado pelos juízes responsáveis pelo caso, mas era adotado com frequência. “Em casos excepcionais, esse tipo de prisão foi usado para forçar o imputado a confessar que cometeu um crime”, disse, em entrevista à ConJur. O acadêmico lembra que, na época, a opinião pública criticou essa conduta.

Segundo Mezzetti, durante a operação — apontada como inspiração da brasileira "lava jato —, entre 1992 e 1996, foram investigadas cerca de 2 mil pessoas. Dessas, 1,3 mil foram condenadas com sentença penal definitiva. As outras foram absolvidas, porque os fatos apontados no inquérito não se sustentavam ou porque o Judiciário não entendeu que elas cometeram os crimes imputados pelo MP.

Na opinião dele, a Justiça Penal repressiva tem papel importante no combate à corrupção por sua função dissuasiva, mas deve ser adotada em último caso.  “Existem outras formas de combater a corrupção. A repressão penal é de extrema ratio”.

Na Itália, conta, o governo está tentando combater a corrupção envolvendo dinheiro público e contratos com os governos simplificando e racionalizando os procedimentos administrativos, tornado esses processos mais rápidos e reduzindo o número de pessoas e órgãos envolvidos.  “A corrupção se combate com prevenção e transparência pública”, disse. Mezzetti é membro da autoridade nacional italiana anticorrupção, criada em 2014, que trabalha para prevenir corrupção no âmbito da administração pública. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2016, 17h47

Comentários de leitores

5 comentários

Revista que se presta ao desserviço

evalcir (Bacharel - Previdenciária)

Uma vergonha a revista se prestar a isso: a atacar a democracia quando continua a defender bandido! Advogado não é bandido e a revista deveria ter vergonha ao pensar que ninguém percebe o que está acontecendo com a linha editorial.

Operacies Maos Limpas c Lava-jato

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo com a afirmacao de que continua a campanha do Conjur contra o combate a deslavada e intermitente, continuada corrupcao no Brasil. Presos na "lava-jato", por favor, imitem o gesto magnanimo de seus "colegas" italianos, porque mafiosos, todos ja comprovaram que sao! Nao pega mais a eterna desculpa de que "nao podemos abandonar o estado "democratico" (como os escroques atuais adoram falar isso!) de direito! Oras, ELES ja abandonaram nosso outrora estado democratico de direito ha DECADAS!!!! Ha dezenas, talvez centenas de anos, estamos no vale-tudo, no pega mais quem puder mais e o povo, coitado, esse SEMPRE foi o saco de pancada no final Portanto, Conjur, quem continua e insiste em continuar defendendo-os, pode, sim, ser considerado apatrida, ou no minimo, criminoso contra o seu proprio pais!!!!

Não dá mais!!!

Palpiteiro da web (Investigador)

No Brasil, mesmo que a administração pública seja mais transparente e adote procedimentos administrativos enxutos, podemos afirmar que se não houver CADEIA para vagabundos quadrilheiros do colarinho branco, de nada adiantará no combate ao delito. Temos que acabar com a cultura perniciosa da impunidade. Não dá mais pra ficar alisando a cabeça de vagabundo e tratando-o como coitadinho. ACORDA BRASIL!!!! VAmos lutar por um país melhor, kct!!!!!

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