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Apologia à tortura

Partidos de esquerda pedem que PGR investigue elogio de Bolsonaro a Ustra

Cinco partidos e o Instituto Vladimir Herzog entraram nesta quarta-feira (27/4) com representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O pedido é para que o órgão apure a responsabilidade em níveis criminal, civil e administrativo da homenagem do parlamentar ao coronel Brilhante Ustra — ex-diretor do DOI-Codi do II Exército, onde foram torturados presos durante a ditadura militar.

Assinada por PSOL, PDT, PCdoB, Rede e PT e por representantes do instituto Vladimir Herzog, o pedido diz que ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, quando Bolsonaro citou Ustra ao votar pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril.

A representação pede que o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, apure as responsabilidades do deputado em relação à sua fala.  De acordo com o documento, a conduta de Bolsonaro também está tipificada nos crimes contra a honra, previstos no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria. Isso porque Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como “o pavor de Dilma Roussef”. A presidente foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil.

Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), as declarações de Bolsonaro são inadmissíveis do ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa. “Apologia à tortura, elogio a um torturador e injúria contra a presidente da República são práticas que não podem ser admitidas dentro do Parlamento.” Valente informou que a PGR já recebeu mais de 20 mil manifestações de indignação da sociedade civil.

Além do filho de Vladimir Herzog, Ivo Herzog, compareceram à PGR os deputados do PSOL Ivan Valente, Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA); do PC do B Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Rubens Pereira Junior (MA); Aliel Machado (PR), da Rede; e Afonso Florence (BA), do PT. Eles foram recebidos pelo procurador regional Eduardo Pelella.

Nessa terça (26/4), pelas mesmas razões, o PV também entrou com representação na Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

Reação no Direito
A declaração de Bolsonaro também foi repudiada no meio jurídico. A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento do Ministério Público Democrático pediram a cassação do mandato do deputado. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2016, 18h07

Comentários de leitores

4 comentários

Proteção aos esquerdopatas

O Trovador (Outros)

Bolsonaro foi infeliz ao homenagear um torturador, entretanto, a homenagem do Deputado do PSOL ao terrorista Marighela (guerrilheiro e fã do matador de criançinhas Che Guevara), que no período ditatorial, perseguiu, torturou, assaltou e assassinou civis inocentes, (juntamente com o Dircel, o Genuíno, a Dilma, o ex-marido de Dilma, e tantos outros terroristas do passado), não teve grande ou nenhuma repercussão, ou seja, só vale para um lado. E a OAB-RJ, ao invés da imparcialidade, protege 0s esquerdopatas, hipócritas, intolerantes!!

Uso do MP como advogado....

Pek Cop (Outros)

Claro que o Janot que é amiguinho da dilma e grato por estar renomeado para procurador geral irá de forma covarde e injusta procurar desmoralizar e cassar o honrado Bolsonaro, esse papel desenfreado e descarado não se presta a membro do MP que deveria honrar seu cargo e não ficar promovendo sujeiras de cunho político!!!!

Um país com duplo padrão

Observador.. (Economista)

Duplo padrão de conduta e moral.
Qualquer um que conhece história, os fatos (e fatos não tem ideologia, são fatos) e sabe o que houve na história não só do Brasil, mas do mundo (depois que Lênin criou o seu decálogo), se espanta em perceber como está assimilado à nossa paisagem o duplo moral.
Lamentável e vergonhoso.

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