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Aumento salarial

Câmara vota tramitação em regime de urgência do reajuste do Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira (28/4) requerimento do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que pede a tramitação do projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em regime de urgência

O Projeto de Lei 2.648/2015 prevê reajuste escalonado de 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O pagamento deverá ser feito em oito parcelas, entre janeiro de 2016 e julho de 2019.

A pauta deveria ter sido votada nessa quarta (27/4), mas acabou sendo adiada. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), a urgência e a proposta serão colocadas em pauta no Plenário assim que forem votados os projetos de resolução que tratam das comissões permanentes da casa. Segundo Cunha, mesmo com a pauta trancada, o projeto pode ser votado porque é de autoria do Judiciário.

Na terça (26/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, combinou com os líderes de todos os partidos que a matéria seria votada nesta semana na Câmara.

“Pauta-bomba”
Em 2015, o Congresso aprovou reajuste do salário dos servidores do Judiciário em até 78,56%. Contudo, a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar 28/2015, que instituía o aumento, sob o argumento de que a proposta provocaria um impacto de R$ 36,2 bilhões nos cofres da União entre 2015 e 2019. O veto foi mantido pelos parlamentares.

Em seguida, o governo negociou um reajuste mais leve aos cofres públicos. De acordo com um estudo encaminhado pelo STF ao Ministério do Planejamento, a proposta do PL 2.648/2015 exige um aumento de R$ 15 bilhões de 2016 a 2019. Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2016, 13h34

Comentários de leitores

3 comentários

Casta Social Brasileira

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Segundo o hinduísmo, a humanidade nasceu de um único deus: Brahma. Porém, cada um se originou de diferentes partes de seu corpo. Esse é o critério para classificar as 4 castas básicas:
- Brâmanes (sacerdotes, professores, sábios) - a casta mais alta, saiu da boca de Brahma
- Xátrias (governantes e guerreiros) dos braços de Brahma
- Vaisias (comerciantes) das pernas de Brahma
- Sudras (agricultores, prestadores de serviço) dos pés de Brahma. Aqui Brasil a castas sociais são parecidas, com algumas diferenças, a saber: Os magistrados, membros do ministério público, parlamentares e conselheiros de tribunais de contas, BRÂMANES saíram da boca de Brahma; os governantes e empresários, XÁTRIAS, saíram dos braços de Brahma; os professores, sacerdotes e intelectuais, VAISIAS saíram das pernas de Brahma; os barnabés do serviço público e os trabalhadores em geral, SUDRAS saíram dos pés de Brahma; e finalmente, os aposentados do INSS que são os PÁRIAS, que não têm casta, são insignificantes, a poeira dos pés de Brahma.

Um país sem rumo

Flávio Souza (Outros)

Enquanto o grosso da população enfrenta o desemprego e as empresas sufocadas com uma alta carga tributária e agora assistimos o Congresso Nacional retomar discussão de aumento para servidores públicos. É triste que a população não consiga enxergar que o problema que estamos enfrentando em todos os setores não decorre única e exclusivamente de atos emanados da Chefe do Poder Executivo, ao contrário, estamos diante de um sistema político e jurídico totalmente arcaico e que precisa urgentemente de reformas. Acredito que precisamos de uma ampla reforma no Poder Judiciário, no Ministério Público, no Legislativo, na Previdencia Social, na CLT e na Área Tributária. A população: homens\mulheres, estudantes, jovens, lideres religiosos, movimentos populares e estudantis, aposentados e sindicatos necessitam de aliar e buscar mecanismos que visem a preservação da democracia e da ordem jurídica\econômica\política\social, e mais que isso, punição rigorosa para os desvios de condutas, sejam de quem for, em especial com penas triplicadas para pessoas com nível superior em áreas do direito e para os detentores de cargos nos órgãos de Justiça, para que assim a penalidade seja exemplar, pois não tem lógica alguém receber punição e permanecer recebendo salário sem trabalhar. Temos que combater esse privilégio de ser afastado e receber salário\subsídio\vencimento uma vez que no regime CLT, regra geral, o empregado\a é afastado sem salário. Não tem lógica um parlamentar responder processo disciplinar e receber o subsídio, ou ainda, um membro do Judiciário, p.ex. ser aposentado compulsoriamente. Ora, se assim o for, então o trabalhador\a do regime CLT também deva ter esse direito, ou seja, aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição enquanto responde ao processo.

Aumentos salariais

O IDEÓLOGO (Outros)

Aumentos salariais são devidos aos funcionários públicos. O Governo não pode concedê-los em momento de crise financeira, econômica e moral.

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