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Utilização excessiva da delação pode enfraquecer investigação, diz Schietti

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Na opinião do ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a utilização excessiva da colaboração premiada no combate ao crime pode enfraquecer outros meios probatórios e técnicas de investigação que dependem menos da participação ativa do acusado.

Para ele, que participou nesta quarta-feira (27/4) do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, na sede do STJ, a banalização da delação e a facilidade para se obter informações a partir desses acordos podem enfraquecer a atividade investigatória do Estado, tanto a feita pelo Ministério Público como pela polícia.

O ministro afirmou que o Brasil não investe em perícia técnica e defendeu que o país precisa avançar nesse campo de investigação. Lembrou que o uso da tecnologia pode comprovar diversas infrações penais que deixam vestígios. “Ainda trabalhamos com uma tônica muito forte no depoimento de testemunhas e confissão dos acusados. Isso produz resultados incertos porque sempre dependeremos do subjetivismo desses depoimentos”, disse. “A prova oral ainda é a rainha das provas.”

O ministro ainda afirmou que a prisão cautelar não pode ser usada de forma indiscriminada para incentivar, ou forçar, delações premiadas. Para ele, deve haver cautela dos magistrados no emprego desse tipo de prisão. Ele questionou também o excesso de acusação como meio de obtenção da confissão do réu, chamada na doutrina norte-americana de overcharging, no enfrentamento ao crime organizado. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2016, 15h09

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