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Risco de precarização

Contra corte orçamentário, TRT-15 fará ato nesta terça-feira em Campinas (SP)

Após ser tema de protesto na capital paulista, o corte orçamentário na Justiça do Trabalho pautará mais uma movimentação da classe. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região organiza, nesta terça-feira (26/4), um ato público contra os cortes em sua sede, que fica na cidade de Campinas (SP). Para 2016, o tribunal sofreu uma redução de 90% na verba de investimento e de 30% nas verbas de custeio, sendo que esse último índice chegou a 50%, mas foi amenizado após negociações.

“A Justiça do Trabalho não pode suportar estes cortes sob pena de precarização dos serviços prestados à população e sucateamento das instalações. O contingenciamento impacta de maneira dramática no funcionamento da máquina administrativa”, assinala o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que coordena também entidade representativa de todos os regionais trabalhistas, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Na manifestação do TRT-2, a presidente do tribunal, desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, afirmou que, se o corte permanecer como está, o tribunal para no mês de julho. Segundo ela, haverá falta de recursos para coisas básicas como pagamento de contas de água e energia e salário de servidores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15. 

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2016, 14h59

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