Norma do TJ-BA acelera tramitação de processos no interior do estado

Em vigor desde o fim de março, o Decreto Judiciário 231/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia, designou 15 juízes substitutos de segundo grau para atuar em 29 unidades de nove comarcas do interior baiano. A medida acelerou a tramitação de processos.

Todos devem trabalhar remotamente, movimentando os processos eletrônicos virtualmente e presencialmente nas unidades do interior. A intenção é auxiliar no andamento de processos no período de 1º de abril a 30 de junho.

Em Itabuna, por exemplo, 215 processos das varas do Júri e da Infância e Juventude foram movimentados nas duas primeiras semanas de abril, com despachos e sentenças. Houve também nove audiências e uma sessão de julgamento do júri.

Os números refletem os trabalhos desenvolvidos pelo juiz substituto de segundo grau Humberto Nogueira, designado para atuar provisoriamente nas unidades por meio do grupo de trabalho instituído pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Nogueira passou as duas primeiras semanas de atuação do grupo de trabalho com atividades presenciais na comarca de Itabuna. Depois, passou a atuar remotamente, de Salvador. A vara do Júri é parcialmente digitalizada, e a da Infância é 100% digital, o que facilita os trabalhos.

“Nesse período foi possível verificar a situação das unidades judiciais. Agora, vamos implementar um plano de trabalho. A tendência é termos um número crescente na movimentação desses processos e evitar o acúmulo”, explica o juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.