Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sistema Android

Google é intimado mais uma vez por concorrência desleal na Europa

A Comissão Europeia está investigando se o Google pratica concorrência desleal ao fazer determinadas exigências de fabricantes de celular com o sistema Android. Nesta quarta-feira (20/4), o grupo mandou um comunicado formal à empresa norte-americana, que terá de se explicar para evitar uma multa bilionária.

A acusação é de que o Google pressiona parceiros para fortalecer o seu site de buscas. Um dos métodos seria obrigar fabricantes de celular com o sistema Android a pré-instalar a ferramenta de busca do Google e já classificá-la como padrão nos telefones. 

Este é o segundo procedimento aberto pela Comissão Europeia contra o Google. Em abril de 2015, os europeus pediram explicações sobre o Google Shopping, que lista produtos à venda como resultado de uma busca. O link para a lista aparece no cabeçalho de qualquer busca. Segundo a Comissão Europeia, esse destaque para uma lista que só expõe empresas parceiras do Google prejudica a venda de outras empresas que não aceitaram se associar à gigante e, por isso, não são listadas pelo Google Shopping. A empresa nega todas as acusações.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2016, 15h15

Comentários de leitores

1 comentário

Antitruste

Lucas Saretta Ferrari (Advogado Sócio de Escritório - Propriedade Intelectual)

A investigação em curso trata de "abuso de posição dominante", ilícito concorrencial que não se confunde com "concorrência desleal"... Mais detalhes em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-1492_en.htm

Comentários encerrados em 28/04/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.