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Anuário 10

ConJur lança décima edição do Anuário
da Justiça
na próxima terça-feira

Acontece nesta terça-feira, 26 de abril, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o lançamento de mais uma edição do Anuário da Justiça Brasil. O evento será triplamente festivo: além de comemorar a décima edição do Anuário, rememora os 800 anos da Magna Carta, da Inglaterra, que foi a primeira Constituição editada na história da humanidade, bem como os quase dois séculos da primeira constituição brasileira. Na oportunidade, será aberta a exposição “1215: A Magna Carta Libertatum; 1824: A Primeira Constituição Brasileira”.

O Anuário da Justiça, uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, registrou nas 3.220 páginas que publicou desde 2007, toda a história da cúpula do Judiciário brasileiro nos últimos 10 anos. De sua leitura, fica-se sabendo, por exemplo, que dos 11 ministros que compunham o Supremo Tribunal Federal em 2006, cinco continuam em atividade: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e mais Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que tomaram posse naquele mesmo ano.

Outro dado que salta das páginas do Anuário demonstra como o Judiciário ganhou peso e relevância no cenário político, social e econômico do país ao longo desta última década. Entre 1940 e 2005, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores julgaram um total de 4,8 milhões de processos. Já no período compreendido entre 2006 e 2015, os tribunais de cúpula do Judiciário brasileiro julgaram 6,3 milhões de processos. Ou seja, nos últimos dez anos, esses tribunais julgaram 1,5 milhão de casos a mais do que nos 65 anos anteriores.

E a afirmação do Judiciário nesta quadra coberta pelo Anuário não foi apenas em termos quantitativos. Em artigo publicado no Anuário a pesquisadora da USP Maria Tereza Sadek destaca o espaço conquistado pela Justiça na sociedade, com presença marcante em todas as principais questões das áreas pública e privada.

"O Poder Judiciário teve atuação constante e decisiva nos embates políticos e na definição de questões relevantes. Ministros se tornaram conhecidos e, como tal, foram elogiados ou criticados. Independentemente da apreciação que se faça, uma constatação é inquestionável: foi rompido o casulo que protegia e distanciava o Poder Judiciário e seus magistrados da sociedade.”  E completa a especialista: “Os Anuários da Justiça têm contribuído fortemente para essa aproximação. Textos com linguagem clara, sem rebuscamento ou juridiquês, fornecem informações sobre tribunais, ministros, decisões”.

A exposição comemorativa da Magna Carta inglesa e da Constituição Brasileira de 1824, no Salão dos Bustos do Supremo Tribunal Federal, é organizada pela Fundação Armando Alvares Penteado, que também apoia o Anuário desde sua primeira edição. Nas palavras do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, “a Magna Carta inglesa, a Constituição brasileira de 1824 e a sua edição mais recente, de 1988, têm em comum o momento de ruptura com o status quo imediatamente anterior vigente. Todas elas consagraram valores que, em sua essência, contribuíram para o progresso da civilização”.

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
Abertura da Exposição 1215: Magna Carta Libertatum; 1824: Primeira Constituição Brasileira
Local: Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília, DF
Quando: dia 26 de abril, terça-feira, a partir das 18h30.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2016, 14h26

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