IDP tem inscrições abertas para dois cursos sobre Direito Regulatório

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) deu início a um novo projeto acadêmico, voltado à regulação setorial. Os “Cursos de Direito Regulatório Aplicado” oferecem conhecimento especializado e visão prática da área. Serão oferecidos cursos de curta duração e seminários voltados a setores específicos, como transportes, energia, telecomunicações, dentre outros. Coordenado pelo professor e advogado Cleso Fonseca, os cursos contam com a coordenação acadêmica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. Inicialmente, serão oferecidos dois cursos em São Paulo (veja a programação abaixo).

Os cursos serão estruturados com uma perspectiva de educação corporativa, com foco em temas atuais e polêmicos. “Um dos objetivos dos ‘Cursos de Direito Regulatório Aplicado’ é criar um ambiente de educação corporativa de alto nível, com a presença de advogados militantes, procuradores, magistrados e estudantes em geral, um espaço propício para a difusão de conhecimento jurídico especializado sobre os setores regulados e especificamente sobre a atuação das agências reguladoras”, destaca Atalá Correia, coordenador da pós-graduação do IDP.

O corpo de instrutores traz advogados especialistas, procuradores com atuação nas agências, magistrados e acadêmicos. O primeiro curso, por exemplo, contará com a presença do ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União, que irá falar sobre o processo de acompanhamento do órgão em relação às concessões.

Cursos de Direito Regulatório Aplicado:

Direito das Concessões I – Concessões e outras modalidades de outorga no setor de transportes (transporte aéreo, aquaviário e terrestre)
Local: Transamérica Executive 21 St Century (Alameda Lorena, 473 – Jardim Paulista — São Paulo, SP)
Datas: 18, 19 e 20 de maio de 2016; das 9h às 18h30
Carga horária: 24 horas;
Valor: R$ 2.950
Instrutores: Ministro Benjamin Zymler, Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Gustavo Albuquerque, Daniel Barral.

Direito das Concessões II – Concessões e outras modalidades de outorga nos setores de energia, telecomunicações e petróleo
Local: Transamérica Executive 21 St Century (Alameda Lorena, 473 – Jardim Paulista — São Paulo, SP)
Datas: 29 e 30 de junho, e 1º de julho de 2016; das 9h às 18h30;
Carga horária: 24 horas;
Valor: R$ 2.950;
Instrutores: Gustavo Binenbojm, Victor Cravo, Paulo Firmeza, Marcelo Escalante, Arthur Watt.

Mais informações no site do IDP ou no e-mail [email protected].