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"Lava jato" ainda vai durar muitos anos, afirma procurador da República

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A operação “lava jato” ainda vai durar muitos anos, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua no processo. Na avaliação dele, operação possibilitou “uma boa pintura da corrupção” e expôs os principais fatos envolvendo os núcleos das empreiteiras e político. “Ninguém mais duvida dos fatos. O restante agora é a limpeza do terreno”, diz o membro do Ministério Público Federal.

Na manhã desta quinta-feira (14/4), o procurador afirmou que a operação seguirá independentemente do resultado do pedido impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será apreciado pela Câmara dos Deputados no próximo domingo (17/4). “Não há nenhuma vinculação com a questão político partidário. Seja qual for o governo, temos que combater a corrupção”, garantiu.

Em palestra no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lima fez duras críticas à Medida Provisória 703, que alterou diversos dispositivos da de Lei Anticorrupção. Entre os pontos criticados  está o fato de a medida ter acabado com a obrigação das empresas assumirem a culpa para firmar um acordo de leniência. Para ele, e mudança "beneficia a corrupção".

Lima diz que a Lei 12.846 era baseada em três pilares. O primeiro era a empresa admitir os crimes cometidos por seus agentes, apresentar provas e forçar seus executivos a firmarem acordos de colaboração. O segundo e o terceiro envolvem a apresentação de fatos ainda não conhecidos e o compromisso de ressarcir integralmente os danos ao erário.

"O que essa medida provisória fez foi subverter o sistema de incentivo para que os acordos de leniência tenham efetividade”, afirmou, ao apontar que a mudança, assinada no fim do ano passado por Dilma Rousseff, não exige a garantia do ressarcimento integral nem a a autoincriminação.

O procurador reconheceu que a MP introduziu na Lei Anticorrupção preocupações “válidas”, como a manutenção das empresas e dos empregos, mas alterou o espírito da lei. 

Questionado pela Conjur se a “lava jato” também deveria levar em consideração a crise, respondeu: “Minha preocupação é se o sistema econômico está baseado na corrupção. Quando temos um modelo econômico baseado na corrupção, me pergunto se o desenvolvimento econômico do país pode se basear neste modelo. E se insistirmos nisso,  a corrupção deve constar na contabilidade das empresas. Porque se é aceita, tem que ser contabilizada”.

Poder de negociação
Na palestra, Lima contou que algumas empresas estão em diálogo com o MPF para um possível acordo de leniência, mas que o parquet só assinará algum novo compromisso se os fatos oferecidos forem realmente novos e de interesse público. “Quem quer mais o relacionamento, pode menos na negociação. Se eu estou na posição de negociador e estou diante de uma empresa que quer, ela tem que me convencer da necessidade [do acordo]. O objetivo é ressarcimento mais efetivo”, explicou.

O procurador contou que representantes das cinco principais empreiteiras do país procuraram o Ministério Público Federal para pedir esclarecimentos sobre os acordos de leniência. Um dia após o encontro, a operação prendeu executivos dessas companhias. Lima, no entanto, refutou a crítica que as prisões visam a forçar as colaborações.

“Em nenhum momento, o mecanismo da prisão serve de coação para se fechar acordos. Nós prenderíamos essas pessoas, houvesse ou não a possibilidade de acordo, porque as circunstâncias da prisão estavam presentes. Tanto que todos eles ficaram presos até o final da fase instrutória do processo. Precisamos deixar isso claro porque essa é uma das críticas e ela não é correta. As empresas vêm a nós porque querem precificar seu dano”, afirmou.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2016, 14h31

Comentários de leitores

1 comentário

E quando veremos um tucano preso?

ju2 (Funcionário público)

Sérgio Moro, de acordo com o jornalista Fausto Macedo, do Estadão, vai "pedir o boné" em dezembro. Até lá veremos algum tucano preso? Confira aqui: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-sonha-com-fim-da-lava-jato-ate-dezembro/

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