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Alternância por estado

Cunha muda ordem de votação nominal do impeachment da presidente Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu mudar a ordem de tomada de votos nominais dos deputados na discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário da Casa. Ele decidiu que os votos serão contados alternadamente, por deputado, começando pela Região Norte.

Pelo rito definido por Cunha, o primeiro estado a votar será Roraima, seguido por Rio Grande do Sul. Depois virá Santa Catarina e Amapá, assim por diante, terminando em Alagoas. O rito anterior começava pelo Rio Grande do Sul e subia até o Norte, sem alternância.

Cunha mudou de opinião depois que o PCdoB pediu que o Supremo Tribunal Federal decida que o rito original do presidente da Câmara é inconstitucional. O argumento da legenda é que a alternância deve se dar por votação, e não por voto. Ou seja, como a última votação desse tipo começou pela Região Sul, agora seria a vez de começa pela Região Norte.

O deputado Eduardo Cunha optou então por uma terceira via, começando pelo Norte, mas alternando por deputado e por estado. Os contrários ao impeachment afirmam que Cunha impôs essa regra para estimular os indecisos a votar a favor da deposição da presidente Dilma: como a maioria dos favoráveis ao impedimento é do Sul e a maioria dos contrários é do Norte e do Nordeste, a intenção do presidente seria impor um “efeito onda”.

Depois do anúncio da mudança de entendimento, feito pelo deputado Beto Mansur, os deputados do PCdoB reclamaram. O deputado Orlando Silva disse que Cunha estava mais uma vez manobrando. Rubens Pereira Jr foi à tribuna dizer que Cunha impôs um rito inédito, nunca usado pela Câmara antes.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2016, 15h54

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal os "Fichas-Sujas" primeiro?

ju2 (Funcionário público)

Neste caso, os golpistas abririam logo uns 300 votos na frente!

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