TRF-2 mantém prisão preventiva de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) manteve a prisão preventiva do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão foi proferida por dois votos a um, nesta terça-feira (12/4).

Na sessão, o colegiado julgou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Duque para revogar a prisão preventiva determinada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no processo oriundo do desmembramento da operação “lava jato”, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. A investigação apura o esquema de corrupção na Petrobras.

Nesse processo, Duque responde por corrupção passiva e associação criminosa. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, ele recebeu US$ 1 milhão em vantagem indevida para favorecer a contratação da empresa holandesa SBM Offshore pela Petrobras.

A defesa alegou que a prisão não se justifica porque Duque está afastado da estatal desde abril de 2012 e, por isso, não apresenta risco às investigações de atos que teriam ocorrido de 2005 a 2010.

O MPF, por sua vez, argumentou que há fortes indícios da prática do delito e que, em função dos contatos políticos do réu e dos recursos financeiros que o réu tem disposição, há probabilidade de “que ele se furte à aplicação da lei penal”. O colegiado seguiu o parecer do MPF. 

Processo: 2016.00.00.000376-0