Livros sobre Direito das Comunicações estão disponíveis para download grátis

Três livros eletrônicos sobre Direito das Comunicações assinadas por Ericson Scorsim, advogado especialista no assunto e consultor em Direito Público, ficarão disponíveis para download gratuito. Clique aqui para baixar a primeira obra da série.

O livro Direito das Comunicações: regime jurídico do serviço de telecomunicações, internet e televisão trata da legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade. Ainda são abordadas questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira.

Já em Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o autor analisa as principais questões constitucionais decorrentes da interpretação da Constituição e da legislação setorial, relacionadas aos temas da Comunicação Social e das comunicações pessoais.

O terceiro volume, Coletânea da Legislação de Direito das Comunicações, apresenta o conjunto das principais leis aplicáveis ao setor, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral das Telecomunicações, a Lei da TV e Rádio por radiodifusão e a Lei da TV por assinatura.

*Texto alterado às 21h32 do dia 13 de abril de 2016 para correção do hiperlink.