Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Na rede

Livros sobre Direito das Comunicações estão disponíveis para download grátis

Três livros eletrônicos sobre Direito das Comunicações assinadas por Ericson Scorsim, advogado especialista no assunto e consultor em Direito Público, ficarão disponíveis para download gratuito. Clique aqui para baixar a primeira obra da série.

O livro Direito das Comunicações: regime jurídico do serviço de telecomunicações, internet e televisão trata da legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade. Ainda são abordadas questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira.

Já em Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o autor analisa as principais questões constitucionais decorrentes da interpretação da Constituição e da legislação setorial, relacionadas aos temas da Comunicação Social e das comunicações pessoais.

O terceiro volume, Coletânea da Legislação de Direito das Comunicações, apresenta o conjunto das principais leis aplicáveis ao setor, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral das Telecomunicações, a Lei da TV e Rádio por radiodifusão e a Lei da TV por assinatura.

*Texto alterado às 21h32 do dia 13 de abril de 2016 para correção do hiperlink.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2016, 10h31

Comentários de leitores

3 comentários

Excelente

MsMarron5 (Advogado Autônomo - Civil)

Obrigado por divulgar o acesso as estas obras de grande valia.

Link errado no texto

Priscila Guillén (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O link correto é: http://ebooks.meisterscorsim.com/

Link não funciona

Thiago Bandeira (Funcionário público)

Não consegui baixar os arquivos.

Comentários encerrados em 21/04/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.