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Oficialização no cargo

Gianpaolo Smanio é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo

Gianpaolo Poggio Smanio foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13/4). Ele substituirá Márcio Fernando Elias Rosa, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos. O novo chefe do Ministério Público paulista permanecerá no posto até 2018 e sua posse administrativa acontecerá na sexta-feira (15/04), às 14 horas, durante reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Queiroz Filho.

Com 932 votos, Gianpaolo Poggio Smanio foi o mais votado em eleição de lista tríplice ocorrida no último sábado (9/4). Na relação enviada ao governador Geraldo Alckmin também foram indicados Eloisa de Sousa Arruda, que recebeu 850 votos, e Pedro de Jesus Juliotti (547 votos).

Natural de Campinas, Smanio tem 51 anos e integra o Ministério Público desde 1988. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Na área acadêmica, foi professor da Escola Superior do MP, dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Interesses Difusos e Coletivos.

Smanio recebeu 932 votos e foi escolhido pelo governador de São Paulo em lista tríplice.
Reprodução

No Instituto Presbiteriano Mackenzie, leciona nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. Também faz parte do corpo docente dos cursos de Carreira Jurídica do Damásio Educacional.

Na primeira instância atuou nas comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundiaí, Guarulhos, Poá e Capital. Na Capital, exerceu suas funções como promotor de Justiça titular do 1º Tribunal do Júri, do 5º Tribunal do Júri, da 5º Promotoria Criminal e da então Promotoria da Cidadania, atual Promotoria do Patrimônio Público. Smanio foi promovido a procurador de Justiça em 2009, tendo atuado na Procuradoria de Justiça Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Foi eleito para os cargos de 1º Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), que exerceu nos biênios 1992/1994 e 1994/1996. Entre 1994 e 1996, esteve presente na Comissão da Associação Nacional dos Membros MP (Conamp) para estudos da Reforma Penal e Processual Penal.

Entre 1997 e 1998, foi assessor da Escola Superior do MP. No biênio seguinte trabalhou como assessor de designações da Procuradoria-Geral de Justiça. No órgão também atuou como assessor jurídico entre 2000 e 2002. Em 2010 foi nomeado membro do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Superior do Ministério Público, pelo então procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira.

O novo procurador-geral de Justiça atuou também como coordenador do Centro de Apoio Criminal (Caocrim) e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Foi eleito membro do Conselho Superior do MP e Secretário do colegiado para o biênio 2011/2013.

Também integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2013/2015. Nos últimos dois anos, exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, na gestão do ex-Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa.

Foi ainda coordenador do 1º e do 2º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e também do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, ambos na Escola Superior do MP. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2016, 15h12

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