Gianpaolo Smanio é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo

Gianpaolo Poggio Smanio foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13/4). Ele substituirá Márcio Fernando Elias Rosa, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos. O novo chefe do Ministério Público paulista permanecerá no posto até 2018 e sua posse administrativa acontecerá na sexta-feira (15/04), às 14 horas, durante reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Queiroz Filho.

Com 932 votos, Gianpaolo Poggio Smanio foi o mais votado em eleição de lista tríplice ocorrida no último sábado (9/4). Na relação enviada ao governador Geraldo Alckmin também foram indicados Eloisa de Sousa Arruda, que recebeu 850 votos, e Pedro de Jesus Juliotti (547 votos).

Natural de Campinas, Smanio tem 51 anos e integra o Ministério Público desde 1988. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Na área acadêmica, foi professor da Escola Superior do MP, dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Interesses Difusos e Coletivos.

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No Instituto Presbiteriano Mackenzie, leciona nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. Também faz parte do corpo docente dos cursos de Carreira Jurídica do Damásio Educacional.

Na primeira instância atuou nas comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundiaí, Guarulhos, Poá e Capital. Na Capital, exerceu suas funções como promotor de Justiça titular do 1º Tribunal do Júri, do 5º Tribunal do Júri, da 5º Promotoria Criminal e da então Promotoria da Cidadania, atual Promotoria do Patrimônio Público. Smanio foi promovido a procurador de Justiça em 2009, tendo atuado na Procuradoria de Justiça Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Foi eleito para os cargos de 1º Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), que exerceu nos biênios 1992/1994 e 1994/1996. Entre 1994 e 1996, esteve presente na Comissão da Associação Nacional dos Membros MP (Conamp) para estudos da Reforma Penal e Processual Penal.

Entre 1997 e 1998, foi assessor da Escola Superior do MP. No biênio seguinte trabalhou como assessor de designações da Procuradoria-Geral de Justiça. No órgão também atuou como assessor jurídico entre 2000 e 2002. Em 2010 foi nomeado membro do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Superior do Ministério Público, pelo então procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira.

O novo procurador-geral de Justiça atuou também como coordenador do Centro de Apoio Criminal (Caocrim) e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Foi eleito membro do Conselho Superior do MP e Secretário do colegiado para o biênio 2011/2013.

Também integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2013/2015. Nos últimos dois anos, exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, na gestão do ex-Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa.

Foi ainda coordenador do 1º e do 2º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e também do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, ambos na Escola Superior do MP. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de São Paulo.