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Diário de Classe

Melhor maneira de julgar um crime é imaginar o enredo sem o ato violento

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Aparentemente pode-se dizer que o sujeito tem nome e qualificação que, socialmente, pode indicar um lugar. Assim, alguém pode ser chamado de "Paulo" e exercer a função de juiz. Neste lugar ele não chegou, nem se sustenta sozinho, enfim, não existe um "Paulo" essencial. Ele foi construído pelas falas de quem — se teve sorte — exerceu as funções maternas, interditadas por uma paterna.

Nessa possível estrutura que fala do sujeito, que diz e demanda sobre e a partir dele, está lançada a sorte de uma sustentação simbólica. Enfim, o sujeito nasce sem nome e, como tal, recebe um que é falado pela geração anterior. No caso, o Paulo. Dele se disse muita coisa antes do nascimento e se continuou dizendo depois disso. Que ele era esperto, incapaz, que não servia para nada ou que era inteligente e vencedor. Havia “puxado” ao pai, ou não.

Os caminhos individuais não dependem de manual de autoajuda para a criação de filhos, justamente porque entre eles só existem as leis da linguagem e sujeitos que se acomodam, quando podem, entre significantes. De qualquer forma, o lugar que eles ocupam na fantasia dos pais será fundamental: um pai e uma mãe condicionam a estrutura do sujeito. Sempre. Disso somente se escapa, claro, quando o objeto cai sobre o sujeito, o que não cabe neste texto.

Então o sujeito, diferente do indivíduo, caso congregue a possibilidade de enunciar, sempre fará na linguagem. E mais: ele precisa ser ensinado a assim proceder, porque não é uma capacidade inata. Devemos ser ensinados a desejar, a ensinar, a julgar, dado que nada é natural. Zizek diz que esperamos a todo o tempo que o alienígena que habita em nós saia, como no filme “Alien”. Dito de outro modo: todos temos um Berlusconi que nos habita. Adestrado ou não.

O sujeito é um vazio e seu preenchimento depende, em muito, da estrutura que o acolhe e lhe fornece significantes, os quais serão inscritos em sua história singular, seu romance familiar (Freud), e isso é de suma importância para entender o lugar e a função do juiz no contexto brasileiro contemporâneo.

Que se decide, se decide. A questão é saber sobre que base se está decidindo, ou seja, qual o contexto em que sabemos que decidimos. Não há nenhuma Justiça Divina que possa nos iluminar, mas apenas o resultado de um processo que nos ensina a decidir. O critério de uma decisão judicial é artificial, a saber, culturalmente condicionado. Não há nada de natural nas decisões. Assim como no desejo, diria Zizek, não há nada de espontâneo, porque somos ensinados a decidir. E esse ensino de como se deve decidir é, por definição, instrumento ideológico.

Uma decisão judicial é proferida em face de uma perspectiva e de um lugar, e aparentemente de um espectador que pode interferir, mas não interfere, dado que colocado na condição — imaginária — de Deus. Embora se possa, eventualmente, colocar-se na perspectiva dos atores do mundo da vida, a costura de significantes se dará de um ponto de vista onipresente, onisciente e onipotente: são os atributos divinos (lembrem-se das imagens nos filmes, que condicionam: há um lugar de catalisador do sentido pela imagem). Nada escapa ao juiz ao dizer a Verdade, reparem que esta verdade não é qualquer uma, mas Toda a Verdade. Logo, paranoica por definição – ocupa imaginariamente o saber total, de todos os fatos, corações e mentes. Enfim, não sem razão, já que a fantasia de ser o eleito divino, a Tropa de Elite dos Céus, aduba o imaginário judiciário.

Um exemplo disto se dá pela prece do Juiz. Amilton Bueno de Carvalho aponta essa lógica divina: “Quando o julgador fala de si mesmo emerge um discurso efetivamente alienado dando a si próprio ares de divindade. O exemplo palmar desta ótica (aqui manifestada com todo o respeito) é a 'Prece de um Juiz', do magistrado aposentado João Alfredo Medeiros Vieira, vertido para quinze línguas. E assim começa a prece; 'Senhor! Eu sou o único ser na Terra a quem Tu deste uma parcela de Tua onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes. Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz acorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam... Ao meu aceno as portas das prisões se fecham.... Quão pesado e terrível é o fardo que puseste em meus ombros!... E quando um dia, finalmente, eu sucumbir e já então como réu comparecer à Tua Augusta Presença para o último juízo, olha compassivo para mim. Dita, Senhor, a Tua sentença. Julga-me como um Deus. Eu julguei como homem.' O texto explica-se por si só. E o que é pior: nós (juízes e povo) acreditamos nas ideias do mito juiz-divindade.

Feita essa pontuação, do lugar do juiz, cabe apontar que é vício de pensamento achar que a Constituição de 1988 é coerente. Salo de Carvalho já mostrou que ela apresenta “múltiplas personalidades” — embora não acredite em personalidades. Ou seja, ao mesmo tempo em que aponta para sistema garantista, tem dispositivos inquisitórios. É somente no processo de atribuição de sentido (Lenio Streck) que a “coisa” pode acontecer. Inexistiu autoridade central na elaboração da CF 88, como bem mostrou Adriano Pilatti. O que se deu foi um "arrastão constitucional": muitos deputados e senadores querendo aparecer e uma Constituição que, embora possa trazer um semblant democrático, proporciona várias leituras totalitárias.

É como se houvesse uma "Estrutura Dual". No manifesto, a coisa é "mostrada" com a aparência de fundamentação, em um efeito estético persuasivo de semblante, enquanto no plano dos pressupostos, do latente, ou seja, do que serviu de fundamento, o vazio significante toma conta. O vazio, como tal, embora seja condição de possibilidade no caso de decisões judiciais, não pode ser qualquer coisa em uma Democracia. O julgador não está autorizado a julgar a partir de ementas e julgados embalados para presente, nem por jargões morais decorrentes de cruzadas sociais, nem muito menos no cínico (meu) “interesse público”. Os efeitos mágicos da produção veloz e em série contracenam com o descompromisso, com a ausência de responsabilidade do sujeito que assina. A tradição autêntica precisa fazer barreira e não se pode deixar levar por esta deriva de sentidos.

Fica valendo a cena do filme Matrix (1999): “É sua última chance. Depois não há como voltar atrás. Se você tomar a pílula azul, a história termina e você acorda em seu quarto, acreditando no que quiser acreditar. Tomando a pílula vermelha, você permanece no País das Maravilhas e eu te mostro quão profunda a toca do coelho pode ser”, diz Morpheus para Neo.

Sobre o tema discorre Zizek: "Mas a escolha entre a pílula azul e a vermelha não é verdadeiramente uma escolha entre ilusão e realidade. É claro que a Matrix é uma máquina de produzir ficções, mas são ficções que já estruturam nossa realidade. Se tirarmos da realidade as ficções simbólicas que a regulam, perdemos a nossa própria realidade. Eu quero uma terceira pílula. Mas o que é a terceira pílula? Certamente não algum tipo de pílula transcendental que conduza a uma experiência religiosa tipo fast-food, mas uma pílula que me permita perceber, não a realidade por trás da ilusão, mas a realidade contida na própria ilusão. Se algo se torna muito traumático, muito violento, ou está muito cheio de gozo, as coordenadas de nossa realidade se estremecem. Precisamos transformar isso em ficção."

A melhor maneira de julgarmos um processo-crime é imaginar o enredo sem o ato violento, corrupto ou criminalizado. Sem ele, a coisa gira em outra frequência. Para julgar, precisamos estar instalados em uma ordem simbólica: é ela que nos dará os meios para avaliar o que dela se afasta. Essa mesma ordem simbólica, entretanto, pressupõe certo afastamento. Não é possível transformar-se em um dos personagens como em um jogo virtual. Nesse campo, os jogos virtuais promovem afastamento e são, de regra, muito violentos. Neles se mata, vive-se, consome-se drogas, estupra-se. São proibidos, e nisso, tudo é da ordem do excesso de gozo. Charles Melman dizia que a geração anterior era marcada pelo recalque, sua pedra de toque; atualmente vive-se a exigência do excesso de gozo – escópico, pode-se arriscar –, em que ver sem ser visto passa a ser um imaginário ponto de referência para o sujeito (Rubens Casara chama de Processo Penal do Espetáculo). Mas isso tem um preço.

Entretanto, nesse jogo entre andares da subjetividade, o espaço simbólico é não raro perturbado e a realidade sofre um processo de desintegração. Pode acontecer, assim, a passagem ao ato — de violência —, em suas mais variadas formas. O virtual apresenta-se como um dos lugares da subjetividade humana também aplicável aos juízes, embora pensar desse lugar, diz Pierre Legendre, seja atividade clandestina, quase proibida.

É como se fosse esperado do juiz a resposta baseada no “ego normal”, do sujeito da modernidade, da plena consciência — o qual domina, pela racionalidade, as causas e consequências das coisas que acontecem no mundo. E mais: é capaz de nomeá-las com o arsenal com que o Direito o instrumentaliza. Contudo, surgem sempre duas instâncias: o superego, que depende de trabalho individual em diálogo com o Outro, e também o que pode ser o mais íntimo e desconhecido do sujeito: a violência constitutiva.

O Direito Penal é a violência mediada pelo Estado. Aqui, a lição de São Paulo precisa ser invocada. Sem proibição não existe crime. Sem tipos penais, tampouco. Há algo de obsceno que, embora não possa ser dito, irrompe nos palcos judiciários. Nesse silêncio que diz, bem sabe Eni Orlandi, não raro surgem situações traumatizantes, a posteriori, como se vê nos crimes sexuais. E deve existir um sujeito no lugar do juiz, que deveria se envergonhar de violar a lei em nome de seus interesses, por exemplo.

Diz Jerzy Kosinski: "Àquilo que lembramos, falta o duro traço do fato. Para nos ajudarmos criamos pequenas ficções, cenários altamente sutis e individuais que possam esclarecer e modelar nossa vivência. O acontecimento recordado torna-se ficção, uma estrutura feita para acomodar certos sentimentos. A mim, isso se torna evidente. Não fora por essas estruturas, a arte seria pessoal demais para que o artista a criasse, mais ainda para que a plateia a compreendesse. Até o cinema, a mais literal de todas as artes, é editado".

Isso tudo para dizer que precisamos ensinar qual o devido lugar do juiz no processo penal em uma democracia. O senso comum teórico, fomentado pelos discursos alarmistas de hoje, exige que o juiz se coloque em um lugar cada vez mais paranoico. Demitir-se desse lugar paranoico ad hoc, de que falam Franco Cordero e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, parece ser o desafio contemporâneo.

O problema, contudo, é que o sujeito não foi ensinado para tanto, mas justamente para o contrário. E ele gosta de ocupar esse lugar do sujeito que aparentemente sabe tudo. Não fosse imaginário, ingênuo e fugaz. Aliás, se fosse tão capaz não se aposentaria. É instrumentalizado e alienado. Parece ser uma perda de potência de gente habituada, no seu modo de ser, a dizer a Verdade do lugar do cajado, e este lugar sempre é empulhador, nos mostrou Lacan.

O lutar por reposicionar o juiz em lugar específico da estrutura, apartando-o da gestão da prova é a luta de todos os dias. Mas, ao que parece, isso não é assimilado pelo senso comum teórico, que demanda que ele retome as rédeas: assuma suas funções, paranoicas, de pontuar a Verdade. Enfim, o processo de “dessubstancialização” do lugar do juiz não depende de uma alteração processual, embora esta possa auxiliar. Depende fundamentalmente de uma postura, e é isso que se espera, ainda que atualmente o modelo protagonista seja o de projetar no outro o Berlusconi que habita em cada um de nós, mesmo que sutilmente adormecido. Só o tempo dirá.

PS: A indicação ao personagem Berlusconi se dá no sentido do documentário Videocracy, de Erik Gandini.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2016, 8h05

Comentários de leitores

5 comentários

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O IDEÓLOGO (Outros)

O artigo contém passagens interessantes. Ei-las: (...) Precisamos ensinar qual o devido lugar do juiz no processo penal em uma democracia. O senso comum teórico, fomentado pelos discursos alarmistas de hoje, exige que o juiz se coloque em um lugar cada vez mais paranoico...
O problema, contudo, é que o sujeito não foi ensinado para tanto, mas justamente para o contrário. E ele gosta de ocupar esse lugar do sujeito que aparentemente sabe tudo. Não fosse imaginário, ingênuo e fugaz. Aliás, se fosse tão capaz não se aposentaria. É instrumentalizado e alienado. Parece ser uma perda de potência de gente habituada, no seu modo de ser, a dizer a Verdade do lugar do cajado, e este lugar sempre é empulhador, nos mostrou Lacan.
O lutar por reposicionar o juiz em lugar específico da estrutura, apartando-o da gestão da prova é a luta de todos os dias. Mas, ao que parece, isso não é assimilado pelo senso comum teórico, que demanda que ele retome as rédeas: assuma suas funções, paranoicas, de pontuar a Verdade. Enfim, o processo de “dessubstancialização” do lugar do juiz não depende de uma alteração processual, embora esta possa auxiliar. Depende fundamentalmente de uma postura, e é isso que se espera, ainda que atualmente o modelo protagonista seja o de projetar no outro o Berlusconi que habita em cada um nós... ".
A estrutura de Poder no Brasil centralizou na figura do Juiz aquele que deve "Dizer o direito". Nas comunas do interior do território brasileiro os próprios membros da comunidade esperam que o Juiz assuma as rédeas dos conflitos, devidamente, institucionalizados. Os membros das comunas não estão preocupados com a Democracia, mas com a pacificação do conflito, apesar do desrespeito às formas instauradas pelo novo regime político.

Quem tem razão?

DDílioProcópio Drummond de Alvarenga (Professor)

A problemática narrada envolve a, um só tempo, duas questões intricadas de Direito Penal: a embriaguez à luz da legislação e a classificação dos delitos em crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto. A primeira chega é insolúvel; a segunda, contestada. Sabe-se, quanto à primeira, que a embriaguez fortuita e completa leva à inimputabilidade do agente, e que a preordenada é satisfatoriamente resolvida pela teoria da ”actio libera in causa”. Mas o que dizer da embriaguez dolosa ou culposa? Ambas são puníveis, mas só com o emprego da responsabilidade objetiva. E tudo isso também se aplica, diga-se de passagem, quando o agente esteja na direção de veículo automotor. Por sua vez, a segunda questão também não é de fácil solução, uma vez que a punibilidade do crime de perigo abstrato é bastante criticada pela suposta ausência de probabilidade de dano ao bem jurídico. Mas, aqui se pode dizer que tudo se prende apenas a uma questão de ordem probatória, ao presumir-se do fato o que costuma e pode acontecer. Assim, não se deve desprezar a prestabilidade da presunção, se o perigo ou dano presumido possui realmente foros de probabilidade. Chegando ao tema examinado, surge a pergunta: o que a lei pune por ocasião da direção ao volante? O fato de o motorista haver tão somente ingerido bebida alcoólica ou, mais do que isso, a resultante embriaguez ao volante? Após diversos posicionamentos legais, nunca satisfatórios, chegou-se à redação atual do tipo incriminador, mas sem que a dúvida viesse a ser afastada . Tanto é verdade, que no caso em tela, o STJ optou por considerar o delito como de perigo abstrato, satisfazendo-se, para sua configuração, com a ingestão de certa quantidade de álcool ao dirigir. Enquanto que, por sua vez, o juiz de primeira inst

Que tal

Professor Edson (Professor)

Construir uma bolha e isolar o juiz de tudo, nada de rede social, nada de opinião, nada de imprensa, quem sabe é melhor nem as provas analisar, juiz mudo, surdo e cego, esse seria o sonho de alguns, enquanto no mundo desenvolvido basta a imparcialidade.

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