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Cada um no seu quadrado

Juiz dos EUA sugere a advogado que fez a própria defesa alegar imperícia

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Condenado por contratar o assassinato de sua mulher, em um julgamento em que fez a autodefesa apesar de ser especializado em falências, o advogado Robert Gold-Smith disse ao juiz que iria entrar com recurso. O juiz Daniel Rozak pediu desculpas ao réu por sua franqueza e sugeriu: “Sua melhor chance é pedir a anulação do julgamento. E, nesse caso, você terá uma tese ganhadora se alegar imperícia da defesa”.

Ainda com toda franqueza, o juiz disse ao advogado que ele pode ser o melhor advogado de Illinois em casos de falência, mas como criminalista é um fracasso. “Você não foi apenas ineficaz como advogado de defesa em uma ação criminal, você foi inepto”, disse o juiz, segundo o The Herald News e outras publicações.

O juiz tentou explicar ao advogado algo como “cada macaco em seu galho”. “Imagine que eu lhe diga que preciso de uma cirurgia do coração. Você vai me recomendar um ginecologista que conhece. E vai argumentar que não faz diferença, porque todos são médicos”. Segundo o juiz, o caso da Promotoria era muito fraco. Havia buracos, que poderiam resultar em absolvição, com uma defesa apropriada. Mas o réu-advogado se encarregou de preenchê-los.

Por exemplo, a prova principal era uma gravação, em que, segundo a Promotoria, o réu tenta contratar um criminoso para assassinar sua mulher. Mas a gravação era ruim, era difícil identificar as vozes e a transcrição, em alguns trechos, não correspondia ao que o juiz conseguia ouvir.

O juiz já estava pronto para rejeitar a gravação como prova, por duvidar que as vozes eram realmente do advogado e do criminoso, quando ele resolveu explicá-la — e confirmou sua existência. “Se você tivesse ficado sentado em sua cadeira, sem abrir a boca, a probabilidade de eu não te condenar seria muito boa”, disse o juiz.

Violência doméstica
As complicações do agora ex-advogado começaram em 2010, quando seu divórcio foi concluído, desfavoravelmente, e ele saiu do tribunal ao lado da ex-mulher. Muito irritado, ele a segurou pelo braço e deu um soco em seu rosto.

Em maio de 2011, ele foi preso em uma cadeia local, por violar uma ordem de restrição. Na cadeia, ele teria conversado com outros presos, tentando convencer alguém a assassinar sua ex-mulher por dinheiro. Sabendo do caso, os promotores armaram um plano com um “criminoso profissional”, que se encarregaria de discutir com o advogado o contrato de assassinato — e gravar a conversa.

O colega de cadeia teria usado um gravador escondido, mas, por imperícia dos participantes da trama, a gravação saiu sussurrada e interrompida por barulhos. Ao tentar se defender, o advogado deu vida a ela — o que inviabilizou até mesmo qualquer discussão sobre a validade da prova.

O juiz sugeriu ainda ao advogado que aceitasse a assistência de um defensor público, especializado em casos criminais. Em um primeiro momento, ele aceitou. Mas, em audiência nesta semana, o advogado disse que mudou de ideia.

“Resolvi continuar com minha própria defesa, porque ninguém entende mais do caso do que eu. Até que um defensor público entenda o caso, vai demorar pelo menos uns dois meses”, ele disse. Ao que o juiz retrucou: “O que são dois meses, se a pena mínima para contratação de assassinato é de 20 anos. E pode ser até de 40?”

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2016, 10h38

Comentários de leitores

4 comentários

Pena mínima de 20 anos

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Para o crime de contratação de assassinato. Qual será a pena mínima do assassinato contratado?
É chocante essa postura punitivista americana. São muito bons na antecipação ao crime, identificando o projeto homicida, mas qual é a solução para preveni-lo? Forjar um flagrante para que o futuro criminoso pense bem, na cadeia, na besteira que queria fazer - por no mínimo 20 anos!
Com esse nível de prevenção especial, o que espanta é que as penitenciárias americanas não sejam ainda mais lotadas.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Almir Sater (Prestador de Serviço)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

...continuando...

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

... Finalizando: dependendo da situação, os estudos servirão apenas para nortear a pessoa e a mim mesmo, e então mando procurar algum colega atuante na área.

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