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Empréstimo obscuro

Sergio Moro decreta prisão preventiva de dono do jornal Diário do Grande ABC

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O fato de um investigado ser réu em diversas ações penais e já ter sido condenado por ter cometido delito de forma semelhante à que lhe é imputada no caso atual configura risco à ordem pública e à instrução criminal. Com esse entendimento, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sergio Moro, deferiu nesta terça-feira (5/4) pedido do Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva de Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo. Ele cumpria prisão temporária desde sexta-feira (1º/4).

O empresário é acusado de ter recebido R$ 5,7 milhões de um empréstimo fraudulento que o ruralista José Carlos Bumlai obteve em 2004 junto ao Banco Schahin. Segundo ele, o empréstimo tinha por finalidade a quitação de dívidas do PT e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.

Ronan negou essa tese, relatada à Justiça pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. De acordo com o empresário, o dinheiro se deve a um empréstimo de R$ 6 milhões que ele tomou junto à companhia Via Investe. Parte desse montante teria sido restituído a essa empresa em parcelas de até R$ 319 em espécie, informou o investigado.

Moro, porém, não considerou verossímil essa explicação. Isso porque provas documentais obtidas pela força-tarefa da operação “lava jato” comprovam que o valor pago ao dono do Diário do Grande ABC foi de R$ 5,7 milhões, e não de R$ 6 milhões, e mostram que quem transferiu o valor não foi a Via Investe, e sim a Remar Agenciamento. Além disso, o juiz suspeitou do fato de valores tão altos serem movimentados em dinheiro vivo.

“A explicação, em cognição sumária, é frágil. Transações vultosas, como é praxe, realizam-se por transferências bancárias e não em espécie. Tratando-se de empréstimo à Ronan Maria Pinto seria de esperar a apresentação de prova documental confiável da restituição, senão total, então parcial dos valores. Se o investigado Ronan não tem condições de apresentar prova documental confiável de que restituiu pelo menos parte de empréstimo de cerca de seis milhões de reais é porque, em princípio, não houve mesmo devolução e não se tratava propriamente de empréstimo. Empréstimo que não é devolvido não é, em princípio, empréstimo, mas outra coisa”, avaliou.

Com isso, Sergio Moro apontou que, a princípio, há provas de que o empresário realmente era o destinatário final do empréstimo solicitado pelo PT ao Banco Schahin — o que configuraria “boa prova” de autoria e materialidade de crimes de extorsão e lavagem de dinheiro.

Quanto aos riscos à ordem pública e à investigação, o juiz da “lava jato” destacou que Ronan é réu em quatro ações penais e foi condenado em primeira instância em outra por ter coagido empresários de ônibus de Santo André (SP) a pagar propina a funcionários da prefeitura aliados dele. Isso, de acordo com a sentença, seria uma forma de expansão de seus negócios.

Na visão de Moro, o histórico criminal de Ronan Maria Pinto indica risco à ordem pública devido ao fato de ele permanecer sendo dono de empresas de ônibus em Santo André, podendo continuar a praticar delitos. Já a ameaça às investigações fica configurada pelo fato de o dono do jornal do ABC poder empregar as práticas extorsivas pelas quais já foi condenado contra testemunhas relevantes para o caso.

Silvinho liberado
Por outro lado, Sergio Moro negou o pedido de prisão preventiva do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho. A seu ver, o fato de apenas Marcos Valério ter dito que ele participou do empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões ao partido “é insuficiente para medida tão drástica”. O juiz também ressaltou que as acusações de que o antigo dirigente da legenda recebeu valores de empreiteiras envolvidas na “lava jato” ainda precisam ser aprofundadas.

Dessa maneira, Moro expediu alvará de soltura de Silvinho, que também estava preso temporariamente desde sexta, proibiu-o de deixar o país, e determinou que entregue seu passaporte à Polícia Federal.

Clique aqui para ler a íntegra do despacho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2016, 20h27

Comentários de leitores

2 comentários

that s true

afixa (Administrador)

Birds sing better when are in jail.

A SOMBRA do passado persegue os petistas...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Os petistas não devem nem estar conseguindo dormir com a SOMBRA do passado batendo a porta e querendo que seja melhor explicada.

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