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Opinião

Novo modelo de Brasil deve nascer com serenidade e de maneira democrática

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Crises profundas se assemelham em certa medida a doenças crônicas. Ambas, quando se aproximam do fim, aceleram o ritmo dos acontecimentos, como se obedecessem a uma dinâmica cinematográfica. Todos os envolvidos, sobretudo a plateia — em parte saturada —, já olham para além da tela, perplexos e ansiosos pelo desfecho que está por vir.

Em minha vida pública — que teve origem no Ministério Público, inclui mandatos de deputado federal e de deputado estadual, além de cargos no Executivo — conheci protagonistas e coadjuvantes bons e ruins ligados a diversas cores partidárias. Sinto e sei que, neste momento, todos os bons desejam uma solução, que aponte caminhos, que saia da mesmice, que evite linchamentos, mas que siga o curso da história.

Gramsci (1891-1937) desenvolveu o conceito de interregno para descrever momentos históricos em que o modelo velho já morreu (ou não passa de um moribundo errante) e o novo ainda não está pronto ou não tem forças para romper aquilo que o impede de nascer. Nesse intervalo, muitas coisas estranhas podem acontecer, encontrando terreno fértil e pouca capacidade de reação do modelo decrépito e também do nascituro. É aí que cabe a nós, democratas, garantir que o novo tenha um final de gestação regido pela calma, tolerância, e prudência.

É dever nosso garantir que todos possam se expressar livremente. Só assim as instituições, incluindo a maior de todas elas, nossa Constituição, permanecerão fortes e deixarão a vontade popular realizar-se plenamente. Não é a primeira nem a última vez que enfrentamos um cenário nebuloso. E o caminho ou o atalho para a saída que vislumbramos passa necessariamente pela política, porque do contrário seria guerra, algo que não desejamos e nem permitiremos.

É justamente nestas horas que todos aqueles que exercem poder devem se posicionar e opinar em busca de soluções. Afinal, não foi para isso que lutamos tanto contra a ditadura e pelas liberdades democráticas? Adversários não podem ser vistos como inimigos a serem exterminados. São vozes e ângulos distintos que têm essencialmente o mesmo lastro: as garantias democráticas.

Todos que quiserem devem se manifestar, porque assim são as democracias. O que temos de evitar é a violência, o ódio, as provocações e a vingança, porque no final deste filme, continuaremos convivendo e construindo este país. Neste início de outono, estamos escrevendo mais um belo capítulo da história do Brasil. Sejamos dignos dos que nos antecederam e cuidemos de nossas conquistas para aqueles que virão. Que as investigações atinjam a quem dever, qualquer que seja o cargo, partido ou Poder, pois só a ordem constitucional nos traz coesão e segurança para manter vivo e forte este país.

 é presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2016, 10h10

Comentários de leitores

2 comentários

Um dos papeis das instituiçoes e do povo na conjuntura atual

Elton Petini (Administrador)

No contexto apresentado pelo i. presidente, vejo que se trata de uma oportuna transição pela qual dois grandes atores devem exercer, pela democracia, seus deveres. As instituições por meio do fortalecimento e efetivo implemento da transparência e do incipiente sistema de controle interno - por constituírem importantes mecanismos contra a corrupção e a ineficiência na aplicação dos recursos públicos -, e de outro lado, o povo por meio do exercício do controle social, valendo-se das informações públicas e da abertura lhe conferida pelos órgãos de fiscalização. A propósito, louvável tem sido a atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal na busca da efetivação dos mecanismos citados, este em relação à transparência e aquele quanto ao controle interno.

A minha opinião.

O perigo

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O perigo é o processo de desconstituição que a Constituição Federal vem sofrendo paulatinamente. Os ratos e os golpistas são os mesmos de sempre.

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