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Novo comando

Fabio Goulart Villela é eleito para chefiar
o MPT do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro tem um novo chefe. Fabio Goulart Villela foi eleito nesta terça-feira (15/9), por maioria absoluta de votos, para comandar a instituição nos próximos dois anos. Ele substitui a atual procuradora-chefe, Teresa Basteiro. A posse dele está marcada para 1º de outubro.

Villela (foto) foi candidato único e recebeu 40 votos dos 41 procuradores que participaram da eleição. O outro voto registrado foi nulo. “Não obstante tenha havido uma chapa única, o voto dos procuradores reforça a legitimidade da nossa atuação e a confiança dos membros no programa apresentado”, afirmou.

O novo chefe do MPT-RJ disse que sua gestão vai priorizar a mudança para a nova sede, cujas obras foram concluídas em agosto. Afirma ainda que também trabalhará para estruturar os gabinetes e investir na capacitação e na valorização dos servidores das áreas fim e meio, além de intensificar o diálogo com outras instituições.

Para o cargo de procurador-chefe substituto, Villela anunciou que vai indicar João Batista Berthier, com quem pretende fazer uma cogestão. Berthier destacou a importância de o MPT se aproximar do Judiciário. “Essa pauta será prioritária.”

A eleição para procurador-chefe acontece a cada dois anos. O voto não é obrigatório. Neste ano, 76 procuradores estavam aptos a votar. “Houve um bom comparecimento. Além disso, muitos membros que não puderam comparecer manifestaram apoio ao candidato eleito”, disse o procurador regional do Trabalho Márcio Vieira Alves Faria, que presidiu a Comissão Eleitoral Apuradora.

Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Iniciou a carreira como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2003, tornou-se procurador do Trabalho do MPT da 14ª Região (RO e AC). Desde então, também atuou como membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e, em 2005, ingressou no quadro da MPT no Rio.

Já Berthier é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do estado. Começou a carreira como procurador do INSS, onde atuou de 1994 a 2001. Nesse ano, ingressou no MPT-RJ como procurador do Trabalho, onde exerce o cargo de coordenador da Divisão de Primeiro Grau desde 2013. Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Constitucional na PUC e na Uerj. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RJ. 

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2015, 13h42

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