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E-mails exigem cuidados específicos para que sirvam como prova

Comentários de leitores

10 comentários

Parabéns pelo texo

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Parabéns Dr. Marcelo, como é de costume muito oportuno e preciso em suas posições.
Temos garotos que seu passa tempo é "invadir" computadores de pessoas comuns e, não por poucas vezes de órgãos estatais e bancários, os quais em regra possuem caríssimos e complexos sistemas de proteção.
Conquanto, aceita um email extraído de um computador qualquer sem que submeta-o a cuidados mínimos de autenticidade e utiliza-los como provas é um absurdo.

Besteira nada

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

É preciso quebrar o paradigma.
O que atrapalha é esse processo judicial em documentos eletrônicos meia boca, onde a instrução de provas é no papel.
Quanto ao email ou qualquer outra publicação na Internet que se queira usar como prova do direito, basta uma ata notarial caso o email não seja assinado digitalmente com qualquer certificado não apenas ICO-Brasil.
A Lava Jato antes de mais nada mostra uma desorganização administrativa primária e total. 50 mil contratos eram produzidos anualmente em papel mas a comunicação contratual são via email e a Petrobrás não faz compliance de Archiving como manda a SOX mas não a Lei das S/A ou qualquer norma da CVM que é comandada por gente do selvagem mercado financeiro, Lobo tomando conta do galinheiro sendo sempre a última a saber.
A quebra dos Bancos de Investimentos e do mercado financeiro em 2007 é falha de compliance.
É preciso introduzir o eDiscovery no Brasil para diferentes aplicações.
As empresas de eDiscovery atuando fortemente na Petrobrás e subsidiárias agora fortemente na BR Distribuidora enfrentam uma montanha de papeis que precisam ser digitalizados.
O trabalho da iLumina utiliza o EDRM saibam mais em www.edrm.net
Fundamental e importante o trabalho pioneiro do mestre Marcelo Stopanovsky.
Ego impede diálogos construtivos que são fundamentais a solução de 100 milhões de processos com prazo médio de transito de 10 anos, crescendo 28% ao ano, one apenas 5 milhões são em documentos eletrônicos imagem que só servem para ler não possibilitando o que o artigo em comento propõe: instrução e valoração de provas com documentos eletrônicos para serem julgadas depois, no papel kkkk
O problema é de produtividade no processo do conhecimento.

Entendi o ponto

deffarias (Assessor Técnico)

O articulista aborda outra questão. No caso da falsidade documental, aquele que impugna a autenticidade tem de provar a falsidade. Nesse caso, ele tem elementos para fazer isso. No e-mail é diferente. Uma das partes pode pretender provar uma alegação com um e-mail enviado a terceiro. Como a outra parte poderá impugnar e provar falsidade, nesse caso, se ele não dispõe de elementos mínimos para fazê-lo? O tema é realmente complexo, embora na prática seja tratado como disseram os colegas abaixo.

Ademais

Renato Silva Pereira (Advogado Assalariado)

Além das considerações acima, sugiro ao autor utilizar linguagem mais clara e acessível aos que não são da área de informática.

Confesso que fiquei muito curioso com o assunto (apesar de não concordar, assim como os colegas que acima comentaram), mesmo assim gostaria de saber, por exemplo, como "assinar digitalmente, com certificado, um e-mail"... Entre outras coisas. Meu e-mail: renato.pereira_@hotmail.com

Ademais

Renato Silva Pereira (Advogado Assalariado)

Além das considerações acima, sugiro ao autor utilizar linguagem mais clara e acessível aos que não são da área de informática.

Confesso que fiquei muito curioso com o assunto (apesar de não concordar, assim como os colegas que acima comentaram), mesmo assim gostaria de saber, por exemplo, como "assinar digitalmente, com certificado, um e-mail"... Entre outras coisas. Meu e-mail: renato.pereira_@hotmail.com

Email é prova sim e bastante fidedigna.

Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (Outros)

Hodiernamente, comunicação eletrônica é instrumento confiável de transmissão de documentos e manifestações de pessoas. O processo judicial deve ser célere e com economia processual. Tais emails conseguem ser fiéis as manifestações das partes, muito mais que eventuais testemunhas.
A necessidade se se providenciar uma perícia só é cabível quando a parte contesta, devendo ela produzir contra prova.

besteira

rmm (Engenheiro)

Sou formado em Engenharia de Computação pela Poli-USP e estou me formando pela SanFran-USP. O colega aluizmp tem plena razão: favor estudar processo civil.
Ademais, você esqueceu do timestamp do email assinado digitalmente cf ICP-Brasil (MP2.200-2) pelo certificado digital A3 do remetente e do destinatário do email (com aviso de recebimento assinado) - em suma: inviável. Lembro, também, que o MD5 é obsoleto hoje (em função do SHA3). E mais um outros problemas técnicos em seu artigo.

Documento precisa de perícia?

tmareto (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com os comentários até o momento. Nunca vi exigência de que um documento seja periciado para valer como prova. Aliás, sequer se exige que ele seja juntado em original, a cópia reprográfica já é suficiente para que o documento seja considerado prova. Caso a parte contrária duvide de autenticidade do documento, pode arguir sua falsidade e, nesse caso, pode ser que o juiz exija a perícia (ele pode primeiro pedir a juntada do original, sob pena de exclusão da prova, e isso ser suficiente para afastar a alegação de falsidade). Caso não haja arguição da falsidade do documento, por que submetê-lo à perícia? Não consigo vislumbrar essa exigência no CPC atual, nem no próximo que entrará em vigor. Aliás, a lógica processual e o princípio da boa-fé, que vigora no direito, são suficientes para indicar que a necessidade de perícia em documento só se faz ele for impugnado. O mesmo vale para o e-mail. E-mail é prova, claro que é. Quem entender que ele foi forjado ou adulterado, que se utilize dos meios processuais para impugná-lo. Entendo muito forçada a tese do articulista.

Concordo.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

É uma tese descabida que só interessa a peritos em informática como o articulista que, para sustentar essa tese, se vale de erros grosseiros como "um papel impresso pode ser válido como documento apenas após uma perícia". Desde quando?
Álvaro paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Sabe algo de processo?

André Marcondes (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Caro colunista, sabe porque nem todo e-mail precisa passar por perícia? Porque se uma parte junta em uma ação um e-mail, e a outra parte não contesta sua validade, presume-se que a correspondência eletrônica é plenamente lícita. Isso é óbvio e evidente. Asseguro ao senhor que na grande maioria dos casos que aportam no Judiciário, os e-mails não precisam ser periciados (assim como qualquer outro documento). Somente em caso de controvérsia sobre sua validade é que haverá a necessidade de perícia. Lembrando que, se uma parte alegar a falsidade de um e-mail e depois da perícia constar sua autenticidade, pode ficar clara a má-fé da alegação. Ou seja, alegar a falsidade só para gerar uma desnecessária perícia é risco alto, que a parte não pode correr. Juntar um email falso prevendo que a outra parte não contestará sua autenticidade também é muitíssimo temerário. O jogo processual se desenvolve assim e, como visto, raras serão as vezes em que se exigirá a perícia. Pois é, e-mail sem perícia é plenamente válido. Se contestada sua autenticidade, a perícia poderá ser realizada se o e-mail for essencial para a lide.

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