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Projeto quer mapear litígios do país e detectar advogados que vivem de chicana

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Um projeto da Associação dos Magistrados Brasileiros busca criar serviços de inteligência nos tribunais do país para identificar conflitos de massa, dando subsídios para o Poder Judiciário evitar uma enxurrada de casos semelhantes e encontrar quem age de má-fé. A intenção é que todos os dados sejam integrados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça, onde um departamento centralizaria análises estatísticas e relatórios com diagnósticos.

Juízes, membros da AMB e representantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça devem se reunir na próxima quarta-feira (4/11) com especialistas em inteligência de informação para analisar quais sistemas são mais adequados. O presidente da associação, João Ricardo Costa, afirma que já existem no país ferramentas capazes de encontrar automaticamente ações com o mesmo tema, a mesma parte, o mesmo advogado e até petições que copiam e colam o mesmo conteúdo.

“Um juiz hoje não tem como saber se determinado escritório de advocacia usa a chicana só naquele processo ou em todos os processos nos quais atua. Essa informação é importante, por exemplo, para aplicar multa por má-fé processual”, afirma Costa. O filtro, segundo ele, também permitiria encontrar demandas “induzidas” – quando o elevado número de ações faz parecer que o assunto é relevante, mas na verdade foi estimulado por escritórios de advocacia ou outros fatores.

Mesmo nas controvérsias legítimas, o juiz poderia identificar se o conflito relatado em um processo individual tem sido recorrente. Se for o caso, o próprio juízo de primeiro grau poderia avisar o Ministério Público, de ofício, e sugerir que estude uma ação coletiva sobre o tema. “Se o MP conseguir uma liminar para suspender a irregularidade, seca-se a fonte [para novos processos semelhantes]”, aponta Costa. Assim, quando o mérito for julgado, já foi possível impedir grande número de ações iguais independentemente do resultado.

Outros caminhos seriam comunicar agências reguladoras ou sugerir mudanças procedimentais diretamente à empresa ou instituição que rotineiramente aparece como ré. A integração dos dados ainda ajudaria a calcular o valor de indenizações, porque o Judiciário teria uma estimativa melhor sobre o número total de pessoas lesadas em todo o país com o mesmo problema.

“Atualmente aceitamos tudo o que é distribuído e nos sentimos obrigados a dar vazão de tudo. Os juízes têm trabalhado mais e mesmo assim não conseguem dar conta”, afirma o presidente da AMB. Por isso, a proposta da entidade é conseguir meios eficientes de barrar processos desde a origem, com a identificação mais rápida das partes que entopem os estoques e a definição de estratégias para conter o uso do sistema judicial.

A entidade acaba de publicar um estudo com os maiores litigantes por estado brasileiro. Mas foi preciso contatar cada tribunal e tabelar individualmente os dados repassados.

* O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2015, 15h40

Comentários de leitores

10 comentários

Quando penso que já ví tudo sou surpreendido.

Aelo (Advogado Autônomo)

Eu estou a cada dia mais convencido de que nosso País não tem mais solução.
Tantos desvios de recursos públicos, fraudes, furtos, conchavos e toda a sorte mazelas; agora a população vai ser prisioneira dos conchavos judiciários.
Tenho vergonha de ter nascido em um País colonizado por condenados portugueses, de ter no sangue essas raízes malditas e ver o capitalismo se sobrepor a tudo e a todos.
Não existem garantias constitucionais e muito menos do CDC entre outras, esse pessoal realmente perdeu a noção do ridículo, tenta extirpar o direito de ação, o direito de acesso a "justiça" já conseguiram padronizar as indenizações em valores vexatórios que fomentam o dano e sucateiam a prestação de serviço de qualidade, hoje é mais lucrativo para as potencias econômicas, pagar indenizações por danos morais do que investir em qualidade e quando esse equilíbrio chega perto de ser abalado chaga essa pérola.
Nós Advogados seremos os vilões dessa vez, precisamos nos unir para tentar sobreviver a mais esse ataque do capitalismo brasileiro.

Maior de todos!

Estrupício Hermenêutico (Outros)

O maior de todos os chicaneiros é... o Governo!

Poderiam Começar Pelo Óbvio

José Cesconetto (Advogado Autônomo)

Bom, o CNJ já fez um levantamento dos maiores litigantes do país (http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf). No relatório está afirmado: "Apesar dessas ressalvas, observa-se da tabela 1, a seguir, que o setor público (federal, estadual e municipal), os bancos e a telefonia representam aproximadamente 35,5% do total de processos ingressados entre 1º de Janeiro e 31 de Outubro de 2011 do consolidado das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Sendo que, com relação ao total de processos ingressados de cada Justiça, esse percentual quase atinge o patamar de 32,5% na Justiça Estadual, 93,5% na Justiça Federal e 5,5% na Justiça do Trabalho". Portanto, fica claro que na verdade, o Judiciário quer se voltar para os advogados "chicaneiros" que defendem o povo, porque os que atacam a população já está identificado. E por que não é feito nada? Por que, ao contrário, os bancos ganham varas especializadas para defenderem seus interesses? Sim, pois as varas especializadas agem em favor dos bancos. É nítido! Ou um mandado em favor dos bancos não é proferido em pouco tempo? E um mandado em defesa dos consumidores bancários, quanto tempo leva? Bom, se querem de fato resolver a gestão do Judiciário e dar efetividade ao povo jurisdicionado, os chicaneiros já estão identificados.

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