Sayeg lança campanha para OAB-SP; principal assunto é nome de vice

Tereza Dóro foi o principal tema de conversas no lançamento da chapa "OAB pra valer", que tem Ricardo Sayeg como candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. A impugnação da candidatura da advogada de Campinas pela Comissão Eleitoral da OAB-SP foi duramente criticada por Sayeg e por sua nova candidata à vice-presidência, Valeska Teixeira Zanin Martins.

O evento ocorreu nesta terça-feira (20/10), na Casa de Portugal, no centro de São Paulo. Os principais apoiadores de Sayeg estiveram no evento, entre eles Roberto Parentoni, Nelson Willians, Eduardo Tuma e Eduardo Leite.

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Sayeg comparou o ato a uma batalha e ressaltou que tomará todas as medidas para devolver Dóro ao seu posto. Integrantes da Chapa número 13 afirmaram à ConJur que o recurso contra a decisão será movido ainda essa semana. O advogado também ligou a comissão diretamente à figura do atual presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, lembrando que os integrantes são escolhidos diretamente pelo presidente e candidato a reeleição.

Caso o recurso ao Conselho Federal da OAB não funcione, o candidato já tem um novo posto para sua “rainha”: se a chapa for eleita, Tereza “co-presidente”, diz Sayeg, centralizando as demandas vindas do interior. A própria advogada argumentou que para muitas comarcas o acesso a Campinas é melhor do que a São Paulo. “Terei um gabinete em Campinas para receber meus colegas advogados”, disse.

Valeska Martins fez um breve discurso em que se disse pronta para assumir o posto e representar as mulheres advogadas. Mas ressaltou  a importância de Tereza para a chapa e classificou como absurda a impugnação.

A decisão pela impugnação de Tereza Dóro foi tomada na última segunda-feira pela Comissão Eleitoral da OAB-SP por ofício com o argumento de que ela não preencheria o tempo mínimo de exercício profissional, previsto no provimento 146/11 da OAB-SP e que é uma das condições de elegibilidade.

A chapa da candidata alegou suspeição do grupo responsável pelas eleições e pediu, no mesmo dia, que a defesa fosse encaminhada ao Conselho Federal da Ordem. A solicitação foi negada nesta terça pela própria comissão paulista. Ainda cabe recurso para o Conselho Federal. O argumento mais usado pelos simpatizantes, e pela própria chapa, contra a impugnação é o tempo de filiação à OAB que a advogada tem (1976), sua carreira como professora e seus dois mandatos à frente da subseção de Campinas.

Juridicamente, Sayeg relembrou o argumento que usou na defesa produzida por ele para questionar a decisão da Comissão Eleitoral: que uma portaria mudou uma regra prevista em lei. Em entrevista à ConJur, o marido de Tereza, Nivaldo Dóro, já havia considerado essa alteração legislativa de “inconstitucional, ilegal e imoral”.

Casa cheia
O evento estava cheio. Sete ônibus, cinco grandes e dois pequenos, estacionaram nos arredores da Casa de Portugal para deixar os convidados que vieram de Santos, São Vicente, Campinas, São José dos Campos, Taubaté e Hortolândia. Segundo a assessoria de Sayeg, as viagens foram promovida pelos próprios convidados. A organização do evento contabiliza 2 mil pessoas, mas a capacidade do salão, segundo a própria Casa de Portugal, é de 1,3 mil pessoas.

No salão, puderam ser vistos agradecimentos a militantes de Rio Preto, Sorocaba, São Bernardo, São Carlos, São José do Rio Pardo, Araraquara, Assis, Marília, Lins, Barretos, Ribeirão Preto, Franca, Ituperava, Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto.

Para os advogados
O candidato elencou uma série de problemas vividos pelos advogados, mas focou no pouco retorno financeiro e nas dificuldades enfrentadas por muitos profissionais para abrir seus escritórios e pagar suas despesas. “Um pintor ganha mais por empreitada do que um advogado”, comparou. Segundo Sayeg, essa falta de atenção vivida pela advocacia passa pelo “continuísmo pernicioso” promovido pelas gestões que dirigiram a OAB-SP nos últimos anos. Esse movimento de permanência ocorre, de acordo com ele, em partes, devido à possibilidade de reeleição. Ato esse que afirmou não tentar em uma eventual vitória.

Sayeg também culpou a ineficiência da Comissão de Prerrogativas. Para solucionar o problema, o advogado afirmou que pretende criar uma central de atendimento que garanta o anonimato do advogado. Segundo ele, todas as representações contra juízes, delegados e outros servidores será feita por meio de ação civil pública. “O modelo vai garantir o anonimato”, explicou; complementando que a medida será usada também para responder a denúncias contra advogados que foram comprovadamente movidas por má-fé.

Sobre a relação com outros órgão, principalmente os tribunais, o advogado criticou o modelo atual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com ele, o fato de os modelos dos diversos sistemas existentes no Brasil não serem interligados é uma “nova tortura aos advogados”. A questão de uma maior integração também foi citada quando o candidato falou sobre o Exame de Ordem, afirmando que ele exige mais diálogo entre Conselho Federal e seccionais.

Ainda sobre educação, o advogado alegou que a OAB-SP deve ser mais rígida com os inúmeros cursos de advocacia existentes em São Paulo e mais próxima do MEC, para cooperar e exigir maior controle. O melhor modelo, diz ele, é a entidade solicitar o fechamento dos cursos que não demonstrarem resultados satisfatórios e mover ações por danos morais contra tais faculdades, para solicitar a reparação dos alunos.

Influência religiosa e militância
Ao falar sobre suas propostas, Sayeg fez questão de exaltar sua religião e sua fé em Deus. Apesar de ressaltar o caráter laico do país e da OAB, o advogado repetiu que a entidade teria uma pessoa temente a Deus chefiando sua gestão e afirmou que a advocacia era a profissão de Jesus e que “a vitória está escrita no céu”.

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“Muitos criticam, mas eu não tenho vergonha da minha religião”, disse o advogado em seu discurso, que foi acompanhado de perto por um apóstolo convidado por ele. Fábio Abbud, da Igreja El Shaddai São Paulo, que, em um dado momento de sua fala, se ajoelhou juntamente com o candidato à presidência e promoveu um breve culto em que pedia a benção para a vitória de Sayeg.