Departamento jurídicos devem auxiliar no crescimento dos negócios das empresas

Os departamentos jurídicos não podem ser ilhas dentro das empresas, onde apenas se produz pareceres técnicos. “Deixamos de ser um setor que atuava em necessidades legais da companhia e passamos a ser vistos como aliados do negócio, que o ajudam a crescer. Por isso, devemos ter um papel proativo”, afirma Marcio de Lima Leite, diretor jurídico da Fiat Chrysler Automobiles. A visão é compartilhada por mais três diretores de grandes empresas que palestraram nesta terça-feira (20/10) na Fenalaw 2015.

Dentro desse papel de ser um aliado do negócio, o departamento jurídico deve avaliar se os serviços que presta têm bom custo-benefício. “É preciso conversar com o cliente interno para saber se o custo da demanda vale a pena. Nós nos achamos muito importante e que tudo deve passar pela nossa análise. Mas utilizar o tempo dos advogados da empresa para avaliar um contrato de R$ 100 mil que vai trocar as máquinas de café é benéfico para o negócio?”, questionou Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, diretora jurídica e de relações institucionais da ArcelorMittal Brasil.

A ferramenta principal do advogado é a palavra, mas os que atuam em empresas devem gostar de números, opina Luís Fernando Radulov Queiroz, General Counsel e Integrity Officer da ABB. “Eu trabalhei na Eletropaulo e tive a oportunidade de ver documentos de um diretor dos anos 1960. Era brilhante juridicamente, mas era absolutamente técnico. Hoje não pode mais ser assim. O advogado deve conhecer as características do negócio para poder opinar de uma forma que possa abranger todo o negócio”, disse.

Dica para a classe
Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, falou sobre a necessidade dos advogados estudarem o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março do ano que vem. “Ficará muito mais caro recorrer de decisões por conta das novas regras de honorários. Então o departamento jurídico deverá avaliar bem se deve ou não recorrer, e esse conselho será importantíssimo para a empresa. Além disso, em litígios com partes hipossuficientes, haverá a inversão do ônus da prova. E a empresa sempre será a parte mais forte quando for um caso com uma pessoa física”, finalizou.