Delegação brasileira vai à Europa conhecer tendências de uniformização

Empenhados em modernizar a legislação e a jurisprudência nacional, alinhando-as com as tendências uniformizadoras mundias, juízes e advogados brasileiros se reunirão em Luxemburgo e Trier, respectivamente no Tribunal de Justiça da União Europeia e na Academia de Direito Europeu. O encontro acontecerá na próxima segunda e terça-feira (12 e 13/10)

A Europa unificada é hoje composta por 28 países, e o mérito do tratamento equânime, destinado aos cidadãos e às empresas, é tributado aos operadores do Direito. Por meio do instrumento denominado “Reenvio Prejudicial”, a comunidade jurídica uniformizou não só as leis no Parlamento Europeu como também a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

De acordo com Luiz Roberto Sabbato, do Nelson Wilians & Advogados e um dos integrantes da comitiva que visitará a Europa, o Brasil está preparado para seguir o mesmo roteiro de desenvolvimento. Para isso, explica, é preciso conviver com outra cultura jurídica e verificar se o país está no rumo certo.

"A expectativa da delegação é receber das autoridades europeias, mais precisamente dos juízes da Corte de Luxemburgo, propostas, pareceres e opiniões sobre a crise institucional vivida pelo Brasil nos dias de hoje, colhendo subsídios, principalmente, nas dificuldades de países da comunidade que, como a Grécia, não vêm conseguindo acompanhar a evolução dos demais membros da União", afirma.

A delegação também pretende celebrar convênios com o intuito de capacitar advogados e operadores do Direito por meio de cursos e rodadas jurídicas. Além disso, o grupo espera uma parceria para trocas de experiência das práticas jurídicas.