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Empresário ligado a Lula é preso por fraudar repasse para o PT pagar campanha

Por ordem do juiz federal Sergio Fernando Moro, foi preso nesta terça-feira (24/11), em Brasília, o empresário José Carlos Bumlai, que ficou conhecido como amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram emitidos 25 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul.

Bumlai é suspeito de ter repassado ao PT um empréstimo de aproximadamente R$ 12 milhões que havia contraído com o Banco Schahin, para o partido pagar dívidas da campanha à reeleição de Lula. O grupo Schahin teria então perdoado o empréstimo, ganhando em troca um contrato de navio-sonda com a Petrobras, de forma irregular. Para justificar a quitação, o empresário disse ter doado à empresa embriões de gado, o que para o Ministério Público Federal nunca ocorreu.

Moro afirma que a história é relatada por três delatores da operação "lava jato". Diz também existirem indícios de fraude nos detalhes do negócio: o empréstimo foi concedido com base em mera nota promissória, por exemplo, e foi considerado quitado pelos mesmos R$ 12 milhões, sem qualquer juro, um dia antes do contrato firmado entre a Petrobras e a Schahin.

Esses elementos, para o juiz, já são suficientes para determinar a prisão. "Neste contexto, de emaranhado financeiro e corporativo, de produção de dezenas de documentos falsos, em um jogo de sombras para acobertar a verdade, reputo presente risco à investigação e à instrução. Em liberdade, o investigado poderá recorrer a novos expedientes fraudulentos para acobertar a verdade."

Relação íntima
Moro diz ainda que o empresário é suspeito de ter usado o nome de Lula para obter benefícios. "Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado (...) levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução."

Bumlai ficará preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O empresário iria depor nesta terça, às 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, na Câmara dos Deputados, que investiga operações envolvendo o banco estatal.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o empresário, afirmou ainda não ter definido quais medidas serão adotadas sobre a prisão, porque o foco até agora foi acompanhar procedimentos da custódia, como exame de corpo de delito. Em nota, ele declarou que as advogadas Daniella Meggilaro e Lyziê Perfi, integrantes da equipe de defesa, encontraram o cliente "sereno e tranquilo" na carceragem da PF.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de fraudes a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler o decreto de prisão.
Clique aqui para ler o pedido do MPF.

* Texto atualizado às 17h20 do dia 24/11/2015 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2015, 13h29

Comentários de leitores

4 comentários

Ah, que pena

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Sinceramente, quem tem medo desta ofensiva do Direito Penal contra a criminalidade de elite?
.
Os hiper-garantistas, os quais, espalhados pela advocacia, doutrina e, em menor grau, pelo Judiciário, beiram ao abolicionismo e desqualificam qualquer exercício do poder punitivo estatal, para delírio do lobby da alta criminalidade.
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Há os hiper-garantistas financiados, pois esta escalada do Direito Penal aos mais altos degraus da delinquência sem dúvidas está tirando muito dinheiro de muita gente graúda, a qual tem no garantismo seu último bastião de impunidade, e há os idiotas úteis, que realmente acreditam que um país possa se torna civilizado sem um Direito Penal efetivo.

Lula

Professor Edson (Professor)

A sorte desse senhor é que aqui não é um país sério, fora que é bem capaz que ainda ganhe as eleições de 2018.

Os homens e as instituições

José R (Advogado Autônomo)

Certa feita, o conhecido ex-Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz, ao discorrer sobre o poder de que se achava investido no exercício de suas atribuições de polícia judiciária, pontuou a um órgão de imprensa: Dei-me conta de sua infinita latitude quando percebi que poderia prender o Presidente da República...
O fenômeno se repete? Aguardemos o epílogo...

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