MPF pedirá à Polícia Federal dados sobre pedofilia e pornografia na internet

O Ministério Público Federal vai pedir à Polícia Federal dados sobre investigações de supostos delitos de pornografia infantil e pedofilia na internet que não são enviados às delegacias para instauração de inquéritos.

O MPF quer receber essas informações a cada seis meses para, “caso haja divergência de entendimento em relação à autoridade policial, os procuradores possam adotar outra providência distinta do arquivamento”. Segundo o MPF, a medida fortalece o combate ao crime de pedofilia e ajuda no controle externo da atividade policial. A decisão é de terça-feira (10/11).

Os reports, que têm informações de provedores identificando páginas ou serviços com conteúdo ilegal, são encaminhados à PF por uma organização dos Estados Unidos. A PF não considera os reports como notícias-crimes, mas subsidiam eventual instauração de inquérito. A polícia firmou um acordo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para receber essas informações referentes a acessos feitos a partir do território brasileiro.

A polícia recebe cerca de 300 reports por dia, repassando às delegacias nos estados aqueles em que se verifica a materialidade do crime. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano a corporação acessou 31.844, sendo 2.371 remetidos às unidades para nova análise e decisão sobre instauração de inquérito. Foram recebidos em 2014 44.928 reports. Desses, 9.281 chegaram às delegacias. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.