Presidente da Ajufe e antecessores dizem estar "preocupados" com o país

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, e ex-presidentes da entidade reuniram-se nesta sexta-feira (27/3) em São Luís, ao lado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). No final do encontro, divulgaram carta declarando “preocupação com o momento pelo qual passa o país”, com suas dificuldades econômicas e a insatisfação política.

Também dizem apoiar a condução dos processos contra corrupção, “mal maior a ser rigorosamente combatido”, e uma reforma política que “garanta o pluralismo de ideias e eleições livres do abuso do poder econômico”. O grupo ainda cobra melhorias para magistrados, como condições adequadas de trabalho.

Leia o manifesto:

Carta de São Luís

O presidente e os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reunidos em São Luís manifestam sua.

Entendem que, apesar das dificuldades econômicas e da insatisfação política, a sociedade brasileira tem uma grande oportunidade para aperfeiçoar nossa democracia e fortalecer o Estado de Direito.

Conclamam os setores políticos e da sociedade civil para, acima dos conflitos partidários, uma reflexão na busca de um verdadeiro entendimento nacional para o aperfeiçoamento das instituições e a superação da crise, em benefício do País.

Para tanto, apoiam as investigações e a condução dos processos que tratam de corrupção, mal maior a ser rigorosamente combatido. Destacam, nesse sentido, o papel fundamental da Justiça Federal.

Entendem que são necessárias mudanças na legislação relativa à prisão processual, dando-se maior efetividade às decisões de primeiro e segundo graus, dentre outras medidas de combate à impunidade.

Defendem também medidas de transparência na gestão dos negócios públicos e uma reforma política democrática, que garanta o pluralismo de ideias e eleições livres do abuso do poder econômico.

Nada disso será possível, porém, sem se assegurar aos magistrados condições adequadas de trabalho, segurança pessoal e garantias, inclusive na inatividade.

O aperfeiçoamento e o fortalecimento das instituições democráticas são essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas que levem a uma sociedade mais justa e solidária.

São Luís, 27 de março de 2015.

Antônio César Bochenek
Nino Oliveira Toldo
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Walter Nunes da Silva Júnior
Paulo Sérgio Domingues
Flávio Dino
Fernando da Costa Tourinho Neto
Vilson Darós