A conversa que José Eduardo Cardozo queria ter com Márcio Thomaz Bastos
Autor
5 de março de 2015, 15h30
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está com saudades de Márcio Thomaz Bastos, um de seus antecessores e o maior responsável pela configuração atual do ministério. No lançamento do Prêmio Innovare, nesta quinta-feira (5/3), Cardozo disse que gostaria de perguntar ao antecessor o que ele entende por Estado de Direito pleno. “Será que hoje vivemos em um Estado de Direito pleno?”, questionou.
Cardozo (foto) está sob o fogo cruzado da imprensa. Tem recebido inúmeras críticas por ter recebido, em seu gabinete, advogados das empreiteiras investigadas na operação “lava jato”. Os jornais enxergam imoralidade nisso. Cardozo acredita que passa por um processo de linchamento.
No discurso feito na manhã desta quinta, disse que ele e Márcio Thomaz Bastos elencariam as principais características do Estado de Direito, como o princípio da legalidade, o respeito ao contraditório e às prerrogativas de cada um. Mas além disso, continuou, é necessária a entronização da Constituição.
Entretanto, ele mesmo contrapôs, “isso não é suficiente”. “É preciso que as pessoas interiorizem o Estado de Direito. Não vivemos mais nas arenas romanas, em que o julgamento era a vontade imperial.”
Cardozo não falou diretamente de ninguém, mas foi claro. Reclamou, por exemplo, da grita que ouviu por ter recebido advogados das empresas em seu gabinete. Também avançou sobre os que criticam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter pedido o arquivamento de investigações contra Aécio Neves e contra a presidente Dilma Rousseff. "Um promotor deve ser execrado porque denuncia ou deixa de denunciar alguém?"
“Será que o brasileiro percebe a importância do contraditório? É chegado o momento de se discutir que, se quisermos construir uma nova sociedade, ela deve se basear no Estado de Direito. Se os profissionais do Direito abrirem mão das prerrogativas do outro, será o fim dos nossos alicerces. É preciso tirar do coração das pessoas a arena romana.”
A defesa feita pelo ministro da Justiça, no entanto, não foi bem recebida por todos que participavam do evento. Ao fim do discurso, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos jurados do Innovare, se disse abismado. “É absurdo ele achar que o Estado de Direito começou com a Constituição de 1988”, criticou.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!