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Suporte a Litígios

Ferramentas para "visualizar o tempo" ajudam a explicar casos

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Eu diria que os processos jurídicos atingem graus de complexidade decorrentes de dois fatores principais: a matéria e o volume da informação. Um caso pode ser intrinsicamente complexo, visto o assunto que discute. Ou o caso em si é simples, mas são tantas ações em um mesmo padrão que o volume de prazos e partes torna-se difícil de ser gerenciado. Ambas as situações podem ser consideradas ‘casos complexos’.

A complexidade, enquanto abordagem científica, é companheira da teoria do caos e da teoria de redes. Ela ensina que sistemas considerados complexos apresentam alta sensibilidade a pequenas mudanças, transformando-se por completo com a passagem do tempo a partir da configuração de suas condições iniciais. O exemplo clássico é o da “borboleta que bate asas na China influencia um furacão na América Central”.

A questão que quero destacar aqui para os casos complexos é o fator temporal, a variável tempo.

Como pressuposto para a produção de informações (peças processuais, por exemplo) em um escritório ou gabinete, parto do princípio que um caso ou processo complexo pode ser gerido como um projeto. Em uma definição bem conhecida um projeto é uma atividade com começo e fim, diferindo de uma rotina de trabalho, a qual acontece sempre.

A disciplina Gestão de Projetos, no campo da Administração, ensina diversas ferramentas que podem ser aplicadas a um caso para facilitar sua gestão e chegada aos resultados finais. Mas antes deste artigo querer listar as instruções do Project Management Institute (PMI), padrão mundial para o assunto gestão de projetos, a ferramenta que quero abordar é bem mais antiga.

No início do século XX, o engenheiro mecânico estadunidense Henry Gantt desenvolveu uma maneira de colocar tarefas no tempo de maneira visual, revolucionando a gestão de projetos. Não por acaso, provavelmente, Gantt foi assistente direto de Frederick Taylor, o pai da administração científica.

A figura ao lado, retirada da Wikipédia no verbete Diagrama de Gantt, mostra a visão desta facilidade descritiva. Tal interface é comum na gestão de projetos, e implementada em vários softwares para projetos, a exemplo do Microsoft Project e do Gantt Project, em padrão de software livre.

Já foi assunto desta coluna a importância da argumentação possuir suporte visual, texto que discorreu sobre a força que uma imagem possui como resumo, foco e geração de memória. O Diagrama de Gantt é um exemplo da facilidade trazida pela descrição gráfica de dados.

Os casos são, em regra geral, orientados a fatos e documentos com característica temporal. Um acontecimento possui data, assim como a assinatura de um contrato. A organização dos documentos por suas datas, além de ajudar no estudo do caso, pode gerar uma rápida contextualização, facilitando sobremaneira o entendimento. Nesse sentido, em uma coluna passada, abordou-se o mapeamento do caso.

Na coluna citada informou-se que o descrito no mapa do caso poderia ser transformado em uma linha do tempo com o apoio de um software, TimeMap, desenhado especialmente para colocar as informações analisadas no CaseMap de maneira mais visual. Os dois softwares são da LexisNexis.

Eis o ponto, linha do tempo, timeline.

Imagine que um currículo possa ser apresentado em um texto corrido, com endentação e até foto. Com uma versão online é possível armazenar produções por assunto, a exemplo do currículo Lattes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Agora imagine esses mesmos dados em uma linha com as datas marcadas ligadas aos artigos produzidos, aos empregos passados, às titulações alcançadas etc. A facilidade de absorção de conteúdo aumenta bastante, em uma olhada rápida já é possível perceber qual a qualificação e a taxa de troca de empregos.

Claro que é possível fazer isso no texto também, mas não tão fácil e rápido. Reforçando esta afirmação a última grande mudança do Facebook foi a inclusão de uma linha do tempo (timeline) como funcionalidade de navegação para seus usuários.

O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), referência mundial em desenvolvimento de tecnologias, desenvolveu já em 2008, o projeto SIMILE de visualização de dados que disponibilizou uma ferramenta livre para a construção de linhas de tempo em sites. Um dos exemplos apresentados no projeto é a distribuição temporal de dados minuto a minuto do dia do assassinato do Presidente Kennedy. Na figura abaixo, é possível ver um pedaço desta linha do tempo, notem que é possível clicar em um ponto e receber mais informações sobre ele, inclusive aceitando a inserção de fotos.

No campo jurídico as linhas de tempo podem ser usadas em aulas sobre a evolução de leis, como no exemplo abaixo sobre a lei romana das 12 Tábuas, construído no Prezi em 2012 por Paul Moon.

No mercado é possível encontrar diversas ferramentas pagas e gratuitas para a construção de linhas de tempo.

Os softwares de construção de diagramas, a exemplo do SmartDraw, eDraw e Microsoft Visio apresentam facilidades para o desenho destas linhas. Existem modelos vendidos para o Microsoft PowerPoint também. No próprio Microsoft Word, e também no PowerPoint, a funcionalidade do botão SmartArt apresenta algumas linhas do tempo pré-montadas.

Algumas linhas do tempo podem ser desenhadas manualmente nessas ferramentas de construção de diagramas citadas, como um currículo, por exemplo. Mas imagine fazer 100 currículos ou diagramar 500 documentos importantes.

Uma linha de tempo como visualização de dados permite que a interface, que é a linha propriamente dita, seja ligada a uma planilha com os dados que devem ser mostrados. Existem modelos para serem colocados até no Microsoft Excel, sendo um dos mais destacados o software gratuito Timeline JS.

Este software, que na verdade é um site, é usado por diversos veículos de mídia no mundo, como a revista Time e o jornal Le monde. Ele funciona online em conjunto com planilhas do Google Docs (Google Spreadsheet). Basta preencher os dados na planilha e ir configurando as visualizações. Um exemplo interessante do uso desta aplicação no campo jurídico é a diagramação dos fatos para o julgamento do Caso Bulger nos Estados Unidos, um famoso mafioso e informante do FBI.

É possível automatizar a construção de linhas com o uso de alguns aplicativos listados, ligando as planilhas do Excel, Simile ou JS a um banco de dados por exemplo, mas isso já é para outro nível.

Em suma, quando o caso possui a variável tempo, e todos provavelmente possuem, pense em construir linhas de tempo para facilitar o estudo, a argumentação e o convencimento do decisor.

 é diretor de produção da i-luminas – suporte a litígios, especializada em análise de quebras judiciais de sigilos. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, mestre em Inteligência Aplicada na Engenharia de Produção e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2015, 15h31

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