Professor de Direito Penal da USP Paulo José da Costa Júnior morre aos 90 anos

O advogado e professor titular aposentado de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Paulo José da Costa Júnior morreu na manhã desta segunda-feira (2/3), em São Paulo, de insuficiência renal. Ele tinha 90 anos.

O velório ocorrerá das 13h30 às 16h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Em seguida, o corpo dele será enterrado às 17h no Cemitério do Araçá, na capital paulista.

Formado em 1947 pela USP, Costa Júnior fez doutorado pela Universidade de Roma. Ele obteve títulos de livre-docência na Itália e no Brasil. Em 1970, virou professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Lá, posteriormente, ele chefiou o Departamento de Direito Penal por cinco anos.

Seguindo os passos do pai, o advogado fundou seu escritório, o Paulo José da Costa Júnior Advogados, em 1948, especializado na área criminal. A banca hoje é chefiada por seu filho, Fernando José da Costa.

Costa Junior publicou, além de inúmeros artigos, dezenas de obras jurídicas e literárias. Entre elas, destacam-se O Direito de Estar Só: Tutela Penal da Intimidade, Nexo Causal (ambas pela Editora Revista dos Tribunais), Bala Perdida, Código Penal Comentado e Direito Penal Societário, (DPJ Editora), Crimes contra o Consumidor (Editora Jurídica Brasileira), e Curso de Direito Penal (Saraiva).

Em janeiro de 2001, foi nomeado cidadão italiano por méritos pelo então Presidente da República italiana, Carlo Azeglio Ciampi, após ouvido o Conselho de Ministros.

O advogado era membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Além disso, integrava o Comitê Científico da Société Internationale de Defense sociale pour une politique criminelle humaniste (SIDS). Em 2007, recebeu o Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.