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Escolha de Alckmin

Costa Netto e Eduardo Nishi são nomeados desembargadores do TJ-SP pelo quinto

O governador paulista, Geraldo Alckmin, escolheu José Carlos Costa Netto e Eduardo Azuma Nishi para ocuparem as vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo destinadas ao quinto constitucional.

Ambos haviam sido incluídos nas duas listas tríplices elaboradas pelo Órgão Especial do TJ-SP nessa quarta-feira (27/5). Na primeira, Costa Netto havia obtido 12 votos, a mesma quantidade de Luís Henrique Barbante Franzé. Já na segunda, Nishi ficara isolado na liderança, com 17 votos.

Os nomes vêm das listas sêxtuplas escolhidas pela Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil no último domingo (24/5).

Os escolhidos substituirão os desembargadores Alberto Viégas Mariz de Oliveira, que se aposentou, e José Luís Palma Bisson, que morreu em outubro de 2014.

Quinto constitucional
De acordo com o artigo 63 da Constituição do estado de São Paulo, um quinto dos lugares dos tribunais de Justiça e da Justiça Militar será composto por advogados e membros do Ministério Público.

Os escolhidos devem confirmar que possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira.

Os indicados são apresentados em lista sêxtupla pela seccional da OAB ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2015, 11h11

Comentários de leitores

1 comentário

Nomeação de Juízes e sistemas no mundo

Jarbas Andrade Machioni (Advogado Sócio de Escritório)

Excelentes escolhas. O quinto constitucional se fortalece com os dois. Aliás, para quem se interessa pelo tema de escolha de juizes, é curioso ver a comparação dos várioss mecanismos de escolha no livro "Appointing Judges in a Era of Judicial Power". São textos explicativos de diversos sistemas em
vários países. Todos sistemas têm vantagens e desvantagens. Há curiosas ponderações entre o método americano, inglês e os de juízes de carreira concursados da maioria dos países europeus.

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