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Cadeiras em disputa

TJ-SP define listas tríplices para duas vagas do quinto constitucional

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu na tarde desta quarta-feira (27/5) as duas listas tríplices que serão enviadas ao governador Geraldo Alckmin para que ele escolha os dois novos desembargadores da corte paulista, oriundos da advocacia.

Após receber a lista, o governador tem um prazo de 20 dias para apresentar sua decisão. Os escolhidos substituirão os desembargadores Alberto Viégas Mariz de Oliveira, que se aposentou, e José Luís Palma Bisson, que morreu em outubro de 2014.

Os nomes vêm das listas sêxtuplas escolhidas pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo no último domingo (24/5).

Confira as duas listas e o total de votos de cada candidato:

Lista 1 Lista 2
Luís Henrique Barbante Franzé (12 votos)Eduardo Azuma Nishi (17 votos)
José Carlos Costa Netto (12 votos)Edson Mendonça Junqueira (15 votos)
Ana Paula Zomer (11 votos)Maria Augusta da Matta Rivitti (9 votos)

Quinto constitucional
De acordo com o artigo 63 da Constituição do estado de São Paulo, um quinto dos lugares dos tribunais de Justiça e de Justiça Militar será composto por advogados e membros do Ministério Público.

Os escolhidos devem confirmar que possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira.

Os indicados são apresentados em lista sêxtupla pela seccional da OAB ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2015, 17h26

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